Consultor Jurídico

Férias dos ministros

Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (9/6) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. O período coincide com as férias dos ministros.

Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
U.Dettmar/STJ

Segundo a portaria, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos penais, o artigo 798, parágrafos e , do Código de Processo Penal.

Após as férias, o ano judiciário no STJ será retomado com uma sessão da Corte Especial no dia 3 de agosto. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2020, 20h28

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 17/06/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.