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J'accuse

Direito da Unesp diz que presidente menospreza a Constituição que jurou

"Aquele [presidente Jair Bolsonaro] que jurou defender a Constituição e cumprir suas disposições, falseia o juramento, propagandeia a inverdade como instrumento político, senta-se e congratula-se com investigados pela disseminação da mentira, do discurso do ódio, da calúnia, da difamação e da injúria", diz moção da Egrégia Congregação do Câmpus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Franca.

Reprodução

A cidade do interior paulista abriga um dos mais bem avaliados cursos de Direito do país, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. A congregação é o colegiado mais importante da unidade, que delibera normas e ações a serem seguidas pelos cursos locais.

Ainda segundo a nota publicada nesta semana, sem citar o nome do presidente, "aquele que por obrigação republicana deve zelar pela luz da ciência e pela laicidade do Estado, diligentemente munido com um repertório de grosserias, dissemina as trevas dos preconceitos ideológicos e do mais abjeto obscurantismo".

O texto abre com citação de Émile Zola, escritor francês morto em 1902, quatro anos depois de ter publicado o famoso artigo "J'accuse", em que acusa os responsáveis pelo processo fraudulento de que Alfred Dreyfus foi vítima. Por meio de artigos em jornais e revistas, o autor tornou claro aquilo que mais tarde se viria a provar definitivamente: a inocência de Dreyfus, injustamente acusado de traição.

Clique aqui para ler a moção na íntegra

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Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2020, 20h28

Comentários de leitores

2 comentários

Ótimo artigo.

João B. G dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Gostei.SQN.

O Direito da Unesp diz que o presidente menospreza ....

João B. G dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Achei pretensioso. Resolvi ler a moção do Direito da Unesp, principalmente porque acusa o Presidente da República de: a) omissão deliberada em enfrentar com meios técnicos a mais grave crise sanitária de nossa história; b) chacota, desprezo e escárnio com a morte de brasileiros; c) a prática espúria de divulgar informações falsas e ofensivas como estratégia diversionista; d) propaganda da sedição contra as autoridades constituídas pela defesa do armamento de cidadãos; e) a ameaça de descumprimento de ordem judicial e de uso das forças armadas em ação inconstitucional. A moção foi assinada pelo Professor Doutor Murilo Gaspardo, graduado em Direito na USP em 2005. Em 15 anos este cidadão fez especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado e livre-docência em Direito. Impressionado com tão meteórica carreira li na internet o primeiro artigo que encontrei dele, intitulado A JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS “ROLEZINHOS” E A CRISE DA DICOTOMIA PÚBLICO-PRIVADO cuja conclusão é a de que impedir os rolezinhos pode abrigar a pretensão da elite econômica em não se misturar ao restante da população. Notei que o professor Murilo Gaspardo se formou em pleno governo Lula. O petismo se notabilizou por gerar uma safra de gente que quer salvar o mundo sem arrumar o próprio quarto. Imaginei quanto dinheiro público foi investido no ilustre professor e considerei se tratar de advogado atuante. No E-Saj de primeira instância da justiça estadual encontrei 10 processos e no de segunda instância nenhum, embora possa haver ações, sob segredo de justiça. Dimana que títulos acadêmicos não intuem ilustração ou disposição para o exercício da advocacia, mas o direito de expressão deve ser preservado para que bobagens repetidas não se transformem em verdades.

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