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Situação alarmante

TRT-2 prorroga trabalho remoto por tempo indeterminado

TRT-2 divulgou comunicado que prorroga trabalho remoto por tempo indeterminado
TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou comunicado nesta quinta-feira (4/6) em que prorroga por tempo indeterminado o trabalho remoto.

Assinado pela presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, o texto cita a Resolução nº 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que facultou a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário de forma gradativa e sistematizada, a partir de 15 de junho de 2020, desde que haja condições viáveis sob as perspectivas sanitárias e de saúde pública.

O comunicado ainda afirma que a decisão foi tomada por conta dos alarmantes números de casos de Covid-19 e a preocupante situação de leitos hospitalares em municípios que integram a jurisdição. A corte também disponibilizou um link com todas as informações sobre seu funcionamento nesse período.

Leia abaixo o comunicado na íntegra:

Por meio da Resolução nº 322/2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facultou a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, de forma gradativa e sistematizada, a partir de 15 de junho de 2020, desde que haja condições viáveis sob as perspectivas sanitárias e de saúde pública.

No âmbito do TRT da 2ª Região, tendo em vista os alarmantes números de casos de covid-19 e a preocupante situação de leitos hospitalares em municípios que integram a jurisdição, informamos que as atividades permanecerão sendo realizadas remotamente por tempo indeterminado.

A medida tem respaldo em Ofício Circular do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), recebido em 3/6/2020, o qual ratifica os termos da Resolução CSJT nº 262/2020 e comunica o desenvolvimento de estudos técnicos sobre o assunto no âmbito da Justiça do Trabalho.

A manutenção da prestação de serviços de forma remota em toda 2ª Região também considera a orientação de autoridades de saúde locais acerca dos índices de isolamento social necessários para garantir a preservação de vidas, assim como o fato de que esta modalidade de trabalho vem se mostrando eficaz para a garantia dos direitos da população por nós atendida.

Ao ratificarmos nosso compromisso em não expor magistrados, servidores, colaboradores, advogados e jurisdicionados a riscos, solicitamos a todos que permaneçam em seus lares e aproveitamos a oportunidade para agradecer pelos esforços empreendidos em manter nossa Justiça em pleno funcionamento.

RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente

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Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2020, 21h36

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