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MP-SP denuncia ex-governador Geraldo Alckmin por três crimes

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi denunciado nesta quinta-feira (23/7) pelo Ministério Público paulista pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A promotoria acusa o político de 67 anos de ter recebido R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha ao governo de São Paulo em 2010 e mais R$ 9,3 milhões quatro anos depois, quando foi reeleito.

O ex-governador de São Paulo foi denunciado pelo MP por três crimes
Valter Campanato/Agência Brasil

Com Alckmin, foram denunciados também Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014, e Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor da Secretaria de Planejamento do governo de São Paulo.

Além deles, o MP também apresentou denúncia contra Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Luiz Antônio Bueno Júnior, Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Maria Lúcia Guimarães Tavares, Fernando Migliaccio da Silva e Luiz Eduardo da Rocha Soares, executivos e operadores do Grupo Odebrecht, que prestaram depoimentos como colaboradores, e o doleiro e delator Alvaro José Gallies Novis. Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin, não foi denunciado por ter mais de 70 anos.

"Os recursos não foram registrados nas prestações de contas do candidato (falsidade ideológica), que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrupção passiva), pagas pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht, a partir do emprego de métodos ilícitos como uso de 'doleiros', com o fim de ocultar a origem dos valores e dificultar a possibilidade de seu rastreio (lavagem de dinheiro). Esses recursos destinavam-se, num primeiro momento, ao financiamento eleitoral indevido (não declarado) e, num momento seguinte, pós-eleições, à manutenção da influência do grupo empresarial junto ao governo", afirmou o MP em uma nota oficial.

Na semana passada, Alckmin foi indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. O indiciamento foi baseado em delações de ex-executivos da Odebrecht, extratos telefônicos, conversas pelo aplicativo Skype, documentos e análises periciais do sistema de informática da Odebrecht.

A Promotoria afirmou que a denúncia apresentada nesta quinta-feira teve como origem os 77 acordos de colaboração premiada firmados por executivos e funcionários da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República e homologados pelo Supremo Tribunal Federal.

"Os relatos e as provas de corroboração reunidos revelaram centenas de atos ilícitos praticados em favor de empresas do Grupo Odebrecht, incluindo o pagamento de forma dissimulada de vantagens a agentes públicos e financiamentos de campanhas eleitorais, em um sofisticado esquema de lavagem de capitais", diz a nota, assinada pelos promotores Fábio Bechara, Everton Zanella, Luiz Ambra, João Santa Terra e Rodrigo Caldeira.

Outro lado
A defesa do ex-governador, feita pelos advogados José Eduardo Rangel de Alckmin e Marcelo Martins de Oliveira, disse em nota lamentar a denúncia oferecida pelo Ministério Público e negou que tenha recebido dinheiro não contabilizado durante campanha eleitoral.

"Geraldo Alckmin, por meio de sua defesa, lamenta a denúncia oferecida, pois jamais foi procurado pelas autoridades policiais para se manifestar a respeito dos fatos. As apressadas conclusões do inquérito são infundadas e não encontram suporte nos fatos. Por isso, confiante na Justiça, responderá aos termos da denúncia, seguro de que não praticou qualquer ilícito, até porque nunca recebeu valores a título de contribuição de campanha eleitoral que não tenham sido devidamente declarados. Nem, tampouco, praticou qualquer ato de corrupção durante mais de 40 anos de vida pública."




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Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2020, 11h13

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