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TJ-SP produz 10 milhões de atos processuais no período de trabalho remoto

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) registrou 10 milhões de atos processuais produzidos durante o período de trabalho remoto, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões.

As informações compreendem o período de 16 de março, data em que se deu o início parcial do teletrabalho no TJ-SP, a 19 de julho. Até a retomada gradual do trabalho presencial, que ocorrerá em 27 de julho, toda a equipe do TJ-SP continua a atender remotamente.

Primeiro grau:

  • Despachos - 3.230.888
  • Decisões Interlocutórias - 4.975.561
  • Sentenças - 1.116.166

Segundo grau:

  • Despachos - 344.090
  • Decisões monocráticas - 35.069
  • Acórdãos - 320.967

No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família.

Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades.  O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.




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Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2020, 8h13

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