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Infração disciplinar

Corregedor nacional determina que apuração contra juiz do TRF-1 prossiga no CNJ

O ministro Humberto Martins determinou à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que remeta à Corregedoria Nacional de Justiça os autos de processo que apura eventual cometimento de infração disciplinar pelo juiz federal Cláudio Macedo da Silva, por publicar em rede social comentário de cunho ofensivo a respeito do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Corregedor de Justiça, Humberto Martins
José Cruz/Agência Brasil

Com a decisão, a apuração contra o magistrado passa a ser feita no âmbito da corregedoria nacional, sendo encerrada no TRF-1. "Considerando as dificuldades relatadas quanto à apuração dos fatos e ao andamento processual, verifico que o procedimento mais adequado é o prosseguimento do feito perante à própria Corregedoria Nacional de Justiça, onde o expediente teve início", afirmou o corregedor nacional.

Em abril de 2019, a corregedoria nacional instaurou pedido de providências contra o juiz federal e oficiou à corregedoria regional para apurar os fatos, procedimento que ainda não estava em andamento no âmbito do TRF-1. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

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Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2020, 20h18

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