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Mais imparcialidade

Implantação do juiz das garantias não aumentará gastos, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Dias Toffoli disse que a implantação do juiz das garantias tem objetivo de dar mais imparcialidade aos inquéritos e não aumentará os gastos do Judiciário.

Dorivan Marinho/SCO/STFToffoli disse que juiz das garantias não aumentará gastos do Judiciário

As declarações foram dadas nesta sexta-feira (3/1) durante uma reunião com o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça, criado para estudar a implantação do juiz das garantias nos tribunais brasileiros.

"O juiz vai julgar com maior imparcialidade. Não é juiz a favor do investigado. Não há que se falar em aumento de custo e de trabalho. É uma questão de organização interna", afirmou Toffoli. As declarações foram reproduzidas pelo G1.

Ainda segundo o ministro, o grupo de trabalho do CNJ vai apenas orientar os tribunais sobre a criação do juiz das garantias, já que "questões de constitucionalidade são afetas ao Supremo". O Conselho também abriu uma consulta pública sobre o tema e receberá sugestões até 10 de janeiro.

"A tarefa do grupo é empreender estudos, não estamos alterando nem interpretando a lei", afirmou o Corregedor-Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que coordena o grupo de trabalho. Para Martins, é possível implementar a medida: "Podemos realizar essa tarefa. É preciso analisar cuidadosamente a realidade a partir de dados concretos, a fim de verificar a melhor forma de concretizar a proposta legislativa".

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Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2020, 16h37

Comentários de leitores

3 comentários

Aumento de gastos com juiz de garantias.

Júlio M Guimarães (Bacharel - Trabalhista)

Quanto ao saber jurídico do Sr. Toffoli tenho minhas dúvidas, já, quanto ao conhecimento de matemática, afirmo que o mesmo não passaria na prova do Enem.

deve ser piada !!!!

daniel (Outros - Administrativa)

vamos rir para não chorar !!! KKKK

Mas, não podemos criticar muito, pois o nobre Presidente do STF que defende Juiz de Garantias instaurou um Inquérito Policial de ofício, por si mesmo, sem MP, sem passar pela primeira instância e determina medidas de investigação de ofício para investigar quem critica o STF. E ainda se fala em juiz de garantias !!

Kkkkkk

acsgomes (Outros)

Não aumentará gastos!!! Kkkkkkkkkk

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