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Juíza de SP barra acordo entre Marcelinho Carioca e Vanderlei Luxemburgo

A juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, barrou nesta quinta-feira (20/2) uma tentativa de acordo entre o ex-jogador Marcelinho Carioca e o Técnico Vanderlei Luxemburgo por considerar a medida fraudulenta. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso à decisão. 

Caso envolve processo ganho por ex-jogador em 2016
Reprodução

O caso diz respeito a uma causa ganha por Marcelinho em 2016 após ter sido ofendido pelo técnico durante participação em um programa de TV ocorrido em 2007. Na ocasião, Luxemburgo chamou o ex-jogador de "moleque" e "safado". 

O treinador foi condenado a pagar R$ 351 mil de indenização. O valor estava sendo depositado em juízo e foi objeto de penhora por credores do ex-atleta. 

O acordo foi questionado pelo escritório L. Coelho e J Morello Advogados Associados, um dos credores de Marcelinho, e parte interessada no processo. 

O advogado Fábio Gentile, que representa o escritório, argumentou em ação que Marcelinho e Luxemburgo incorreram em "flagrante conluio na tentativa de prejudicar terceiros credores". 

"Quando alguém se desfaz de seu patrimônio, como bens e direitos, sem deixar o suficiente para pagar suas dívidas, isso caracteriza fraude", disse o advogado, segundo a Folha. Ele diz que o crédito devido a Marcelinho é parte do patrimônio do ex-jogador. 

O escritório havia representado o ex-jogador de 2000 a 2005 em outros processos. Os honorários, no entanto, não teriam sido pagos. O valor, segundo os advogados, somam R$ 1,5 milhão. 

Por causa da dívida de Marcelinho, a 4ª Vara Cível Central de SP já havia decretado a penhora de parte do salário de Luxemburgo. Pelo acordo que havia sido firmado entre o ex-jogador e o treinador, o montante descontado direto da folha salarial de Luxemburgo é devolvido ao técnico.

Com isso, Luxemburgo paga apenas os honorários da atual advogada de Marcelinho, além de 10% sobre o valor da causa, o que totaliza R$ 125 mil.




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Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2020, 12h00

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