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Vistoria dos bombeiros determinará abertura do sambódromo do Rio

O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, Marcelo Martins Evaristo da Silva, decidiu nesta segunda-feira (17/2) que o Corpo de Bombeiros promoverá nesta quinta (20/2) uma vistoria final para liberação do Sambódromo da Marquês de Sapucaí para o desfile das escolas de samba no Carnaval.

Bombeiros analisarão se Sambódromo do Rio está pronto para o Carnaval

O juízo promoveu audiência pública entre Riotur, Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa), Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município e Corpo de Bombeiros.

Os bombeiros alegaram que as exigências foram cumpridas, mas ainda faltam as instalações de estruturas provisórias, como extintores de incêndios e placas de sinalização. Esses equipamentos ainda não foram instalados por motivo de furto, segundo a corporação.

Para evitar o problema nos próximos anos, a Liesa destacou a importância e necessidade de a Passarela do Samba ter uma guarda patrimonial.

O Ministério Público informou, por de seu representante, não haver motivos para a suspensão do evento, já que todas as obras necessárias foram atendidas para a realização dos desfiles neste ano. O MP ressaltou ainda que as partes envolvidas e o Corpo de Bombeiros apresentassem o mais breve possível o laudo definitivo.

Martins Evaristo concordou com o MP. “A adoção das medidas de salvaguarda revela a existência de condições mínimas de segurança para a realização do evento, de modo que não se justifica, no atual cenário, a intervenção judicial postulada em sede no aditamento à inicial. Determino à Riotur a juntada da autorização definitiva do Corpo de Bombeiros, tão logo seja expedida." Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

0048049-06.2019.8.19.0001




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Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2020, 15h51

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