Consultor Jurídico

Notícias

Coibir Abusos

OAB pretende discutir composição do Conselho Nacional do MP com Aras

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, pretende rediscutir a composição do Conselho Nacional do Ministério Público em reunião com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (18/2). A informação é do jornal Folha de S. Paulo

Felipe Santa Cruz quer discutir tema com Aras em encontro nesta terça-feira (18/2)
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Para Santa Cruz, o CNMP não está sendo firme o suficiente para coibir excessos cometidos por procuradores. Por isso, seria necessária uma maior participação da sociedade civil no colegiado.

Atualmente o órgão é formado por 14 membros. Oito deles do Ministério Público da União e dos estados; dois juízes indicados por tribunais superiores; dois advogados indicados pela OAB; e dois nomes apontados pela Câmara e pelo Senado. 

Para Santa Cruz, a parcela de indicados pela OAB e pelo Congresso deveria ser maior. Para sustentar o argumento de que são necessárias mudanças no CNMP, o presidente da OAB levará um levantamento de casos em que procuradores atacaram jornalistas, advogados e membros do Judiciário.

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2020, 11h20

Comentários de leitores

5 comentários

Cuidado com a fulanização.

Villela (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

A iniciativa da minha querida Casa (OAB) é louvável. Entretanto, o argumento deve ter por premissa a paridade de armas, jamais a fulanização de eventuais fatos ou atos.

Responder

Conselhos Inúteis...

Edu M (Outros)

Pelo sistema de freios e contrapesos, um poder deve fiscalizar o outro.
Então, pq nesses Conselhos a maioria dos membros é do próprio poder ou entidade??? No CNMP a maioria dos membros é do MP e nos outros é a mesma coisa.
Está tudo errado! A maioria deve ser de fora para garantir a imparcialidade e a efetiva fiscalização.

Responder

OAB foi extinta.

George da Silva Brito (Advogado Assalariado - Internacional)

Haverá um dia que isso vai valer

Responder

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 25/02/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.