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Desafios do Judiciário

Não podemos levar os magistrados à exaustão, diz presidente do TJ-SP

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, disse nesta sexta-feira (14/2) que, devido à grande quantidade de processos, os juízes não conseguem mais julgar caso por caso. Por isso, segundo ele, os métodos alternativos de solução de conflito são de extrema importância para desafogar o Judiciário.

Cerimônia de posse de Pinheiro Franco, em 4/2/20
Tábata Viapiana/ConJur

Pinheiro Franco participou de uma reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Ele deu uma palestra sobre os desafios do Judiciário paulista e apresentou números da produtividade em primeira e segunda instância, que bateram recorde em 2019. "O tribunal julga 21% a mais de processos que recebe", afirmou.

"Nós, magistrados, precisamos mudar nossa cultura interna. Precisamos entender que não é mais possível julgar caso a caso. O cidadão não pode esperar que a Justiça seja feita quando for possível. As questões repetitivas devem ser tratadas de forma objetiva e célere", afirmou. Para ele, a desjudicialização é um caminho necessário e efetivo: "A cultura da litigância é extremamente negativa. Hoje, é mais fácil entrar com uma ação".

O presidente defendeu o aperfeiçoamento das condições de trabalho de magistrados e servidores, o que inclui investimentos em informatização e novas tecnologias, mas também cuidados com a saúde física e mental dos profissionais. "Os juízes precisam de tempo e condições adequadas para julgar seus casos. Não podemos levar os magistrados à exaustão", disse Pinheiro Franco.

"Uma questão que me aflige muito, e inclusive enfrentei de forma muito corriqueira e triste na Corregedoria-Geral de Justiça, foi a saúde de servidores e magistrados. O ritmo de trabalho no Judiciário não é de conhecimento da sociedade. O tribunal precisa prestar auxílio na saúde física e mental de seus profissionais — também na parte preventiva. Acompanhei inúmeros colegas extraordinários sofrendo com males como alcoolismo e depressão", afirmou.

A defesa da autonomia administrativa e financeira do tribunal também foi abordada por Pinheiro Franco, assim como a defesa do próprio Poder Judiciário: "Precisamos zelar pela nossa reputação e permanecer vigilantes a críticas. Se elas forem procedentes, nossa obrigação é corrigir imediatamente. Se elas forem improcedentes, devemos responder nos limites da lei".

A fala gerou aplausos do público presente. Pinheiro Franco continuou no assunto e disse que o Judiciário de São Paulo não pode aceitar "leviandades", nem se sujeitar ao que "as redes sociais impõem a outros organismos do Judiciário", principalmente em relação aos tribunais superiores.

Pinheiro Franco participou de uma reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Ele deu uma palestra sobre os desafios do Judiciário paulista e apresentou números da produtividade em primeira e segunda instância, que bateram recorde em 2019. "O tribunal julga 21% a mais de processos que recebe", concluiu.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2020, 18h20

Comentários de leitores

12 comentários

Advogada

Patrícia Batista da Silva (Advogado Assalariado - Criminal)

Magistrados a exaustão? Sério isso?
Estou com um processo na 4° Vara de Campinas desde 2007, sendo que a ultima movimentação foi em 07/2019. Motivos? A juíza titular foi transferida para o TRT, a substituta está sde licença maternidade, o substituto da substituta saiu de férias e o substituto do substituto da substituta está doente. Deve ser depressão! A verba trabalhista vai ficar para os netos ou bisnetos, pq agora, pelo visto, vem mais férias para os magistrados que estão com a doença do século. Duas férias por ano, recessos, simpósios, congressos e o diabo a quatro não estão mais bastando. Valha-me Deus. Que judiciário é esse!

Demiurgos III

Riobaldo (Advogado Autônomo - Civil)

Com razão, colega Eduardo. A despeito da opção que fizeram pela magistratura, alguns deles ( senão a maioria), morrem de inveja dos causídicos que se deram bem na profissão; sentimento que se manifesta na ora de arbitrar parcos, míseros ou, ridículos honorários advocatícios, sem qualquer consideração pelo esforço, dedicação e competência do profissional.

Nomeação de escreventes

Laura Cristina (Estudante de Direito)

Não são só os magistrados que andam esgotados. Com a saída de milhares de escreventes, principalmente por aposentadoria, o serviço ficou sobrecarregado em muitos locais. Cansados, abarrotados de serviços, já ouvi até a palavra CAOS, devido a saída de milhares de escreventes que não estão sendo repostos.

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