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Tribunal de Justiça de São Paulo completa 146 anos nesta segunda-feira

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Maior tribunal do país, com cerca de 2,6 mil juízes de primeira instância, 360 desembargadores e 42 mil servidores, o Tribunal de Justiça de São Paulo completa 146 anos de fundação nesta segunda-feira (3/2). Na Corte, tramitam atualmente aproximadamente 25% dos processos de todo o país. 

TJ-SPTJ-SP completa 146 anos nesta segunda

A primeira sede do TJ-SP, inaugurada em 1874, ficava num pequeno prédio de dois andares, na rua Boa Vista, 20, época em que ainda era denominado Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná. A Corte contava com apenas sete magistrados, sob a presidência do desembargador Tristão de Alencar Araripe.

"A província de São Paulo, exibindo o êxito do trabalho do cidadão em comum esforço, revelou ao Brasil o segredo da sua grandeza", afirmou Araripe no dia da fundação da Corte. "Ao povo, que tão nobremente arroja-se no caminho do progresso, como o povo paulista, não podiam os altos poderes do Estado, com a sua solicitude, pelo bem público, deixar de acudir, preenchendo uma das suas necessidades — a cômoda administração da Justiça", completou.

O primeiro feito distribuído ao tribunal, o recurso criminal nº 1, veio da Comarca de São José dos Campos. Os desembargadores negaram o recurso e mantiveram a sentença de origem. Naquela época, as sessões eram realizadas duas vezes por semana e também eram chamadas de "conferências".

O Tribunal de Justiça de São Paulo, com esse nome, nasceu em 8 de dezembro de 1891, com a promulgação da Constituição. A Corte era composta por nove juízes, denominados de "ministros". Os magistrados só voltariam a ser chamados de desembargadores com a promulgação da Constituição de 1934, na Era Vargas.

Com o crescimento demográfico e a expansão do Judiciário, foi necessária a construção de uma sede para abrigar a Corte bandeirante, até então instalada em casarões precários, no centro de São Paulo. Foi assim que surgiu o Palácio da Justiça, onde até hoje são realizados os julgamentos de segunda instância.

O projeto é do arquiteto Ramos de Azevedo e conta com uma fachada inspirada no Palácio da Justiça de Roma. Após 13 anos de construção, em 1933 começaram as atividades no local. Uma segunda inauguração ocorreu em 1942. O palácio, considerado monumento histórico de valor arquitetônico e interesse cultural, foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (órgão subordinado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo), em dezembro de 1981. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2020, 17h17

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