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Balanço positivo

STF encerrou 2019 com menor acervo dos últimos 20 anos

O Supremo Tribunal Federal fechou o ano de 2019 com o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 31,2 mil processos em tramitação. Uma redução de 19% em relação a 2018. Os dados foram apresentados pelo ministro Dias Toffoli ao divulgar o Relatório de Atividades 2019, da corte.

STF proferiu 115,6 mil decisões, em 2019. Dessas, 84% foram monocráticas e 16% foram colegiadas Rosinei Coutinho/SCO/STF

“A Suprema Corte do país exerceu com maestria sua missão de guarda da Constituição Federal”, avaliou. Para o presidente, os resultados do tribunal em 2019 evidenciam uma visão estratégica e demonstram que o STF avançou rumo a uma prestação jurisdicional de excelência, adotando a eficiência, a transparência e a responsabilidade como pilares de gestão.

O ministro ressaltou que o tribunal enfrentou uma extensa lista de temas polêmicos, complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural. A corte decidiu as repercussões gerais com o maior número de processos suspensos nos tribunais de origem e, desse modo, “pacificou conflitos, estabilizou as relações institucionais e estabeleceu diretrizes de ação para as instituições e para a sociedade, promovendo segurança jurídica e garantindo direitos fundamentais”.

Além da diminuição da quantidade de processos em trâmite, acumulada desde 2016, com a redução aproximada de 50% no acervo geral, o STF proferiu 115,6 mil decisões, em 2019. Dessas, 84% foram monocráticas — 97,9 mil  — e 16% foram colegiadas  (tomadas pelo Plenário e pelas duas turmas — 17,6 mil). O volume de decisões é 21% maior que em 2018.

Os dados revelam, ainda, a finalização de 96,8 mil processos e o recebimento de 93,1 mil processos, uma redução de 8%, considerado o ano de 2018.

O STF também implementou projetos de modernização administrativa e tecnológica com foco na gestão por projetos estratégicos e processos de trabalho, que contribuíram para o aprimoramento das ferramentas de tramitação e julgamento processual.

O ministro Dias Toffoli mostrou diversos indicadores nos quais a corte alcançou a meta estipulada. Entre eles, o indicador de trâmite processual, que revela a média entre o tempo de tramitação dos processos em acervo e o tempo dos processos baixados. Segundo o relatório, em 2019 o tempo médio de tramitação anual dos processos foi de 323 dias. A meta estabelecida era de 519 dias até 2020.

Outro objetivo alcançado refere-se aos resultados obtidos com o indicador relacionado a processos antigos. A meta atingida foi a de diminuir progressivamente o acervo de processos com mais de 5 anos de ingresso no tribunal para patamar menor ou igual a 15% do quantitativo total até 2020. Em 2019, a redução desse acervo foi de 12%. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

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Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2020, 15h10

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