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Passado Supremacista

Juízes tomam iniciativas para reduzir iniquidades raciais na justiça dos EUA

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Nos últimos dias, juízes e cortes tomaram medidas para reduzir injustiças raciais no sistema criminal dos EUA. Em Virgínia, um juiz mandou remover da sala de julgamento 45 retratos de juízes brancos, a pedido de um réu negro. Na Carolina do Norte, o Tribunal Superior decidiu remover um quadro imponente de um ministro que foi dono de escravos. Em Louisiana, o Tribunal Superior removeu de sua escadaria a estátua de um ministro que foi integrante da supremacia branca.

Estátua do justice Edward Douglass White Jr. White, supremacista branco que chegou a presidir a Suprema Corte dos EUA, foi retirada de tribunal em Louisiana 
MusikAnimal/Creative Commons

Foram pequenas vitórias em uma luta morro acima contra a desigualdade racial na justiça. Afinal, a disparidade racial está incrustada no sistema criminal do país, segundo um relatório, de 2018, das Nações Unidas, que diz: negros são presos 5,9 vezes mais que brancos; réus negros são mais condenados que brancos; condenados negros pegam sentenças substancialmente mais longas que condenados brancos pelo mesmo crime.

O juiz federal David Bernhard, de um tribunal em Fairfax, Virgínia, explicou sua decisão em uma carta: "Os retratos podem servir, de forma não intencional, mas implícita, como símbolos que sugerem que a sala de julgamento pode ser um lugar historicamente administrada por brancos, para brancos, e que os demais têm menor estatura na busca de justiça".

Para o juiz, o direito dos réus a um julgamento justo tem mais peso que o interesse contraposto de honrar juízes do passado com retratos na sala de julgamento. Entre os quadros, estava o de um juiz do Tribunal Superior de Virgínia que escreveu a decisão a favor de uma lei estadual que bania o casamento interracial, segundo o Washington Post.

Na Carolina do Norte, o quadro ainda a ser removido é o do antigo presidente do Tribunal Superior do estado Thomas Ruffin, que foi dono de escravos nos anos de 1800. Ruffin defendeu a tese de que os donos de escravos tinham poder absoluto sobre aqueles que escravizava. Ele escreveu uma vez que donos de escravos não deveriam ser condenados por agressão ou lesão corporal contra propriedade humana.

O espaço será ocupado por um brasão do tribunal superior. "É importante que os espaços em nossos tribunais transmitam os mais altos ideais da justiça. E que as pessoas se sintam confortáveis no tribunal, sabendo que serão tratadas com justiça", disse ao Yahoo! News a ministra Cheri Beasley, que é uma mulher negra.

Anteriormente, neste ano, outro tribunal removeu um retrato menor de Ruffin e um tribunal e recursos removeu sua estátua na entrada do prédio. Quando era ministro do Tribunal Superior do estado, Ruffin anulou a condenação do dono de escravos John Mann, que atirou em uma escrava porque ela desobedeceu a uma de suas ordens.

Em Louisiana, a Suprema Corte removeu do topo das escadarias na entrada do prédio a estátua o ex-ministro Edward Douglass White Jr. White, que defendeu a supremacia branca e as leis de segregação racial de sua época, foi presidente da Suprema Corte dos EUA. A estátua foi removida de seu pedestal, mas ainda não foi descartada. Foi colocada nas proximidades do museu do tribunal.

Ainda adolescente, White era soldado do exército confederado, que lutou para manter a escravatura. Aos 29, participou de uma rebelião sangrenta da supremacia branca. Na Suprema Corte dos EUA, de 1894 até sua morte, em 1921, ele votou a favor de decisões que mantiveram a segregação racial e extirparam direitos civis da população negra.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2020, 10h48

Comentários de leitores

3 comentários

É preciso ter coragem para exigir o que tem que ser feito

Negro de Santos - Empreendedor Social (Administrador)

No Brasil é diferente. Ação Comunitária do Negro ainda não possui defesa jurídica o que impedi acesso a direitos absolutos, consequentemente impedi, formação da jurisprudência que sirva de exemplo e orientação.

O Dr Estevão Silva que é Presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, graduado em Direito pela UNESP. Lançou o livro: “Vozes Emergentes: Educação e questões Étnicos Raciais” – 2016. Trabalha no escritório Estevão Silva Advogados Associados. Presidente da ONG: “Clã da Negritude”, é advogado do “Instituto Cultural Filadélfia” e a da “Associação Internacional Islâmica para o Ensino do Alcorão e Sunnah no Brasil – Ummah Brasil”, é membro da Comissão do Advogado no Tribunal do Júri, Consultor e palestrante na área de discriminação e racismo em seu artigo “Advocacia, publicado em 21/04/2018 no Afropress Agência de Notícias, informou o seguinte:

“...O(a) advogado(a) negro(a) sofre tamanha invisibilidade que nem sua família o reconhece como profissional. Não são raras as vezes em que um parente do advogado negro procura um outro advogado “branco” para patrocinar sua causa. Costuma-se dizer que “santo de casa não faz milagre”, entretanto, se o santo de casa for negro, nem santo ele será considerado...”

O que acontece na cidade de Santos é que determinados Advogados negros ao invés de somarem na luta por Justiça Social, adotam como modo de vida, atuando a serviço da “escravidão moderna”, ou seja, a serviço do “racismo estrutural”, usando como escudo a OAB-Santos.

Na cidade de Santos não é tirar os quadros da parede e sim, atuar como praticantes colaboradores do racismo estrutural os advogado negros que pensando somente em no interesse pessoal, comportam como traidores da própria dignidade e da pátria que vivem.

Iniquidades raciais

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Não basta tomar medidas, meramente cosméticas pelos Tribunais.
É necessária a mudança de pensamento da polícia, da sociedade e da alteração de procedimentos processuais, sendo, no caso dos USA, permitir que o júri tenha, em sua composição, como maioria, latinos e negros.

Enquanto isso na justiça do brasil

LuizD'grecco (Outros)

Eu Luiz Pereira Carlos declaro que, nessa minha luta contra essa ORCRIM do judiciário vinculada ao grupo INVEPAR-LAMSA-OAS esse juiz Mario Cunha Olinto Filho tramou para que 'a partir de um incidente' eu fosse preso. Inicialmente os bombeiros estiveram em minha residência alegando medida auxiliar e que iriam me levar para o hospital Lourenço Jorge depois de uma crise de hipertensão emocional motivado por uma multa processual de quatro milhões e sentença de penhora de bens exarada por esse citado Bandido de Toga, motivada por uma ação fraudulenta de CALÚNIA impetrada por essa citada ORCRIM. Como nunca tive problemas de saúde, fui pego de surpresa com essa crise hipertensiva desmaiando ao volante do meu veículo no estacionamento do condomínio onde residimos ha 30 anos, de lá do hospital fui transferido três vezes onde houve tentativas de envenenamento durante os 45 dias de custodia. Percebendo essa situação de tentativa de homicídio juntamente com as pessoas que se encontravam nessas unidades, na condição de presos, que perceberam como eu, que estavam tentando me eliminar, e me ajudava dar fim às drogas que estavam me obrigando ingerir, e com apoio de alguns monitores de carceragem e diretores dessas instituições que me entrevistaram e também perceberam a trama para me eliminar, solicitaram a nossa transferência com medo de ter que assumir a responsabilidade de um crime em andamento, preocupados com excesso de drogas que poderia me levar a demência em definitivo ou a morte por envenenamento que estavam me obrigando tomar três vezes ao dia, desmaiei por várias vezes, eles quase alcançaram o objetivo deles... (LuizPCarlos - 21.12.2020) https://www.facebook.com/media/set/?set=a.733196423903713&type=3

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