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Por videoconferência, pai americano autoriza viagem internacional de criança

Nesta semana, durante o plantão judiciário, o juiz paulista Cassio Pereira Brisola usou o sistema de videoconferência para analisar um pedido de autorização de viagem internacional de uma criança. A mãe e o filho moram nos Estados Unidos e estavam visitando parentes no Brasil.

123RFPor videoconferência, pai americano autoriza viagem internacional de criança

Como o menino possui passaporte brasileiro, era necessária uma autorização por escrito do pai para viabilizar o embarque da criança, mas a família não tinha preparado esse documento. O pai, que está nos EUA, não conseguiu contatar o consulado brasileiro em Nova York, por onde seria possível encaminhar a autorização de viagem à Polícia Federal.

A família, então, entrou em contato com o Plantão Judiciário da 19ª Circunscrição Judiciária de Sorocaba (SP) pedindo a autorização judicial para a viagem internacional da criança. Sem meios para apresentação dos documentos necessários para autorização de embarque, bem como para garantir a veracidade das informações prestadas, foi realizada audiência virtual com o pai, que confirmou a autorização.

"Essa situação foi completamente excepcional. Como a família é residente dos EUA, não tinha conhecimento sobre a necessidade de autorização para a criança, cujo passaporte é brasileiro. Sem o documento já pronto, a única maneira do genitor realizar o procedimento seria via consulado. A família já estava sem alternativas quando recorreu ao Judiciário, que resolveu o problema com celeridade", afirmou o magistrado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.




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Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2020, 17h59

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