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Grupo de trabalho

Ouvidor do CNJ discute parceria para promoção de direitos humanos

O conselheiro ouvidor do CNJ, André Godinho, recebeu nesta quinta-feira (27/8) o ouvidor nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, para discutir possíveis parcerias e integração entre a Ouvidoria do CNJ, as dos tribunais e a do ministério.

ReproduçãoConselheiro André Godinho

Foram apresentados dados sobre os canais de denúncia do órgão do Executivo Federal e a possibilidade de parcerias com a Ouvidoria do CNJ, em especial para encaminhamento de denúncias relativas a violações de direitos humanos no sistema prisional e atos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

Também participaram da reunião o chefe de gabinete da Ouvidoria do CNJ, Ronaldo Pedron, e o assessor do MMFDH, Reinaldo Lascasas. Na ocasião, o ouvidor do MMFDH convidou a Ouvidoria do CNJ para compor grupo de trabalho sobre o tema, que já conta com a parceria da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ficou acertado que as áreas técnicas dos órgãos farão reunião de trabalho nós próximos dias para apresentação de dados e informações pormenorizadas a fim de que os pontos de ação conjunta sejam mapeados. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2020, 20h03

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