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1ª Turma

Rosa Weber homenageia Celso de Mello pelos 31 anos de atuação no STF

Na abertura da sessão desta terça-feira (18/8), a presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, prestou homenagem ao ministro Celso de Mello pelos 31 anos de seu ingresso na Corte. Registrou sua contribuição às causas da justiça, da liberdade e dos direitos fundamentais nestas mais de três décadas, atuando como um "magistrado paradigmático".

STFMinistro Celso de Mello completou 31 anos de atuação no STF e recebeu homenagens

O decano do STF tomou posse como ministro no dia 17 de agosto de 1989, integrando a 1ª Turma, à época composta pelos ministros Moreira Alves (então presidente), Sydney Sanches, Octávio Gallotti e Sepúlveda Pertence. A primeira sessão de que participou na Turma ocorreu em 22 de agosto daquele ano, tendo atuado no colegiado até o dia 22 de maio de 1997, quando assumiu a presidência da Corte.

Defesa da democracia
Em nome da Turma, Rosa observou que a atuação jurisdicional do decano Celso de Mello é caracterizada pela irredutível defesa das liberdades individuais e dos direitos fundamentais, ao enfatizar a "incansável e intransigente defesa institucional do STF e do Poder Judiciário por ele empreendida, que traduz, em última análise, a defesa da própria democracia". Segundo a presidente da Turma, o ministro tem tido atuação importante nos tempos atuais.

"Nestes tempos sombrios que vivemos, em que a pandemia do novo coronavírus parece se aliar à pandemia do obscurantismo e da intolerância, Sua Excelência consolida-se como farol, ou bússola, a sinalizar o que não devemos e não podemos esquecer, o que devemos sempre proclamar, o que não podemos silenciar: o incondicional e absoluto respeito à Constituição, a repulsa inexorável aos comportamentos autoritários e autocráticos que a afrontam, e a dignidade e a imprescindibilidade do Poder Judiciário como garante da democracia", afirmou.

Por fim, inspirada em uma frase do próprio ministro Celso de Mello que diz "sem juízes independentes jamais haverá cidadãos livres neste país", a ministra afirmou que a independência do juiz é antes de tudo garantia do cidadão.

De acordo com ela, é "imperativo impostergável, em reverência à própria Constituição, a resistência altaneira e irrestrita a todo e qualquer movimento, a toda e qualquer conduta, não importa a origem, que fomente abalo ou sugira, por qualquer viés, a destruição da ordem democrática".

"Há exatos 31 anos e um dia o ministro Celso de Mello honra a toga que veste e engrandece o Supremo Tribunal Federal", finalizou a ministra. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2020, 21h54

Comentários de leitores

1 comentário

Conjur, fiz comentário há dois dias

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Se alguns têm o direito de homenagear, outros têm o direito (e por vezes o dever) de criticar.

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