Presidentes do TJ-SP e da Assembleia se reúnem para discutir orçamento
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13 de agosto de 2020, 10h15
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris (PSDB), para discutir questões orçamentárias do Judiciário paulista.
Entre os assuntos tratados, estão projetos que podem trazer melhorias e suprimento às necessidades da máquina judiciária, como a lei de custas, questões que envolvem políticas públicas e temas relativos à epidemia do coronavírus.
Em seguida, Pinheiro Franco, junto com outros integrantes da direção do TJ-SP, se reuniu com o vice-governador Rodrigo Garcia e a procuradora-geral do Estado, Lia Porto. No encontro, foi discutido o orçamento de 2021 da Justiça paulista e algumas questões da reforma administrativa que o Governo do Estado pretende apresentar nos próximos dias.
Os encontros entre Executivo e Judiciário de São Paulo têm sido frequentes nas últimas semanas. O Governo deve enviar à Assembleia, até 30 de setembro, a proposta orçamentária do TJ-SP para o ano que vem. O tribunal pediu R$ 19 bilhões — R$ 7 bilhões acima do orçamento de 2020. A primeira proposta do governo foi de R$ 9,2 bilhões, valor que Pinheiro Franco considera insuficiente para administrar o tribunal.
O déficit atual do TJ-SP, segundo o presidente, é de R$ 600 milhões (R$ 300 milhões de 2019 e mais R$ 300 milhões projetados para 2020). Há também possibilidade de o tribunal ultrapassar, ainda neste ano, a marca de 6% de gastos com pessoal prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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