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Reforma tributária reforça a necessidade de planejamento para as empresas

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A discussão da reforma tributária trouxe de volta uma antiga dor de cabeça dos brasileiros: o pagamento de impostos. Pesquisa recente mostrou que quase metade do que a gente ganha vai para o governo. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, em 2003 o brasileiro gastava 36% da renda pra pagar a tributação sobre rendimentos, consumo e patrimônios. Em 2020, este número subiu para 41,25%.

Imagine, então, pensar que o contribuinte trabalhou até o dia 30 de maio só para pagar impostos, taxas e contribuições para o governo. Foi também o que revelou, de forma preocupante, esse mesmo levantamento.

Diante desse cenário e mediante a perspectiva de mudanças, o contribuinte deve pensar no planejamento tributário estratégico, agressivo e de resultado para frente. É hora de aproveitar o momento delicado para promover aquelas revisões fiscais deixadas de lado, nas quais as oportunidades de crédito ainda estão à disposição do empresário.

É fato que a pandemia da Covid-19 trouxe a busca por créditos tributários para o foco de interesse do setor produtivo, mas também é público e notório que aqueles empresários que já vinham com um planejamento constante tiveram os melhores resultados em meio à crise e é preciso dizer: a própria Justiça está decidindo em favor do contribuinte. Planejar é preciso, e nunca uma ferramenta de redução legal de carga tributária foi tão festejada, pois fez a diferença na manutenção de muitos empregos e segurou muitos números.

Ainda que a reforma traga uma pseudo-simplificação da estrutura tributária nacional, como a unificação de alguns impostos e contribuições, não vai trazer redução da carga tributária, ao menos, em um primeiro momento. Não vai satisfazer a todos e ainda vai trazer um panorama de incertezas. O empresário vai precisar de um planejamento estratégico e de um suporte técnico de qualidade para uma visão teórica da nova tributação, o entendimento das incidências, e a busca pela redução da carga tributária de forma legal, adequada a cada segmento. Ainda há tempo de buscar as oportunidades do passado, organizando a casa no presente e planejando o futuro.

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 é advogada tributarista.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2020, 7h15

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