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Efeitos do coronavírus

Suprema Corte dos EUA fará audiências por telefone

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A Suprema Corte dos EUA anunciou na segunda-feira (13/4) que, em maio, vai realizar algumas audiências por telefone por precaução contra a pandemia de coronavírus. O áudio da teleconferência será disponibilizado posteriormente — não ao vivo — à imprensa.

A Suprema Corte nunca fez transmissões ao vivo e sempre teve aversão a câmeras. A teleconferência é uma novidade. Mas a corte ainda não chegou ao ponto de adotar o popular sistema de videoconferências. Há, no entanto, uma esperança de que, em algum ponto, a corte irá fazer o que muitos tribunais do país já estão fazendo: transmissões por vídeo ao vivo dos julgamentos.

O caso mais explosivo que os ministros vão discutir com os advogados das partes, por telefone, se refere à disputa entre congressistas e procuradores do estado de Nova York contra o presidente Donald Trump.

A corte terá de decidir se Trump deve divulgar suas declarações de imposto de renda de oito anos, bem como seus registros financeiros. Trump foi o primeiro presidente a se recusar a divulgar suas declarações do imposto de renda desde que a prática foi implantada no país há décadas.

Um segundo caso de expressão política se refere ao Colégio Eleitoral que, neste ano, irá escolher o próximo presidente do país. A corte deverá julgar se os delegados dos partidos no Colégio Eleitoral são obrigados — ou não — a votar no candidato que seus eleitores escolheram nas eleições primárias.

Em eleições passadas, aconteceram casos de “infidelidade”: alguns delegados votaram em candidatos que não foram os escolhidos pelos eleitores nas eleições primárias — e que os levou ao Colégio Eleitoral. Em eleições apertadas, como se espera que será a próxima, isso pode ser decisivo.

Um terceiro caso, que também desperta paixões no país, se refere à liberdade religiosa. No todo, a corte vai ouvir 10 casos. As decisões deverão ser divulgadas em junho.

Se a corte decidir que Trump deve divulgar suas declarações de imposto de renda e seus registros financeiros, isso poderá influenciar as eleições de novembro deste ano.

Mas isso não é muito provável, porque a maioria conservadora da corte tem se alinhado sistematicamente com as posições do governo Trump.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2020, 13h18

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