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Afinal, há patrimonialismo no Brasil? Uma resposta hermenêutica

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A análise dos clássicos voltados a explicar o país, como A Formação Econômica do Brasil, de Celso Furtado, de 1959, A América Latina, Males de Origem, de Manoel Bomfim, publicado originalmente em 1905, Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro, publicado pela primeira vez em 1958, O Povo Brasileiro, obra de Darci Ribeiro, de 1964, ou A Formação do Brasil Contemporâneo e História Econômica do Brasil, de Caio Prado Júnior – datadas, originalmente, de 1942 e 1945, respectivamente, além de Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, publicado em 1936, entre outros, bem como de autores contemporâneos, como José Murilo de Carvalho, com Os Bestializados, de 1987, ou Emilia Viotti da Costa, com seu Da Monarquia à República, por exemplo, permite pensar os dilemas sociais brasileiros a partir de uma espécie de vício de origem, como se, de alguma forma, houvesse uma essência da metrópole portuguesa à época das descobertas ultramarinas legada ao Brasil como herança – uma herança irrecusável –, e capaz, por isso, de alinhavar, no horizonte do país, um triste, corrupto e estamental destino. Nessas chaves explicativas, é possível depreender esse destino já delimitado a partir do Brasil Colônia, percebido como um enorme empreendimento – uma grande fazenda, como vai assinalar Bomfim[1] –, a ser explorado por Portugal. E daí decorreriam todas as nossas mazelas, com um parasitismo que, desde então, nos acompanha.

Por essa leitura – que parte da Colônia, mas não ignora Império e Primeira República –, seriam esses contextos de origem os que teriam forjado as transformações que caracterizam cada período a partir de vínculos personalistas[2], baseados em uma espécie de sistema de privilégios. Em que pese não se trate de uma mesma elite, como parecem sustentar as teses patrimonialistas – sobretudo, com Faoro –, esse mesmo sistema de favorecimentos, no passado, determinaria o presente e condenaria o futuro, enredados por um traço culturalista que não apenas forja uma essência ao brasileiro, como também permite contraditoriamente perpetuar – ou até mesmo legitimar – a desigualdade e a corrupção que parecem nos moldar.

É desse ponto em diante que autores contemporâneos, como o sociólogo Jessé Souza[3], lançam suas críticas ao patrimonialismo. Considerando-o mais uma ideologia projetada “por parte da elite paulista vencida por Vargas em 1930, no sentido de construir uma teoria e uma elite intelectual e política antiestatal e liberalizante, como discurso legitimador para a reconquista do poder político perdido”, o patrimonialismo, ao demonizar o Estado como lócus privilegiado de corrupção e de relações pessoalizadas na prática institucional, seria ainda o discurso que, revestido de crítica da realidade, permitiria a manutenção de uma série de privilégios a determinados grupos.

Esse mesmo viés encontra eco no de Christian Lynch e José de Mendonça, ao fazerem uma crítica à doutrina da efetividade de Luís Roberto Barroso – e, consequentemente, à tese do patrimonialismo – segundo eles, espécie de teoria de base para a proposta do ministro do STF. De acordo com tais autores, “esses ensaios [como Os Donos do Poder] se pautavam por uma imaginação política, que oscilava entre o teórico e o ideológico”. Assim como para o autor de A ralé brasileira, textos como o de Faoro buscavam, para eles, “compreender as causas do atraso brasileiro, criticando sua realidade atual para encaminhar a opinião pública a favorecer determinados projetos político-sociais”[4].

É evidente, pensar o Brasil através dessas chaves explicativas – talvez inauguradas com Sergio Buarque de Holanda e seu Raízes do Brasil, mas com o ápice em Raymundo Faoro e Os donos do poder – não apenas favorece o discurso antiestatal – de acordo com Souza, próprio das elites paulistas, derrotadas por Vargas –, mas também faz caminhar a uma espécie de destino inexorável: aculturando e oferecendo essência ao brasileiro, o passado molda o presente e determina o futuro. Relativiza, naturaliza condutas e, também por isso, legitima padrões, paradoxalmente, de corrupção e privilégios.

Esse posicionamento, aliás, é compartilhado por Lilia Schwarcz e Heloisa Starling. Ao concluir Brasil: uma biografia, as autoras observam que, na esteira desse enredo patrimonialista, “o Brasil seria forçosa e definitivamente corrupto devido a certas práticas e comportamentos – o ‘jeitinho’, a malandragem, o político ladrão – que, desde sempre presentes na nossa história, fazem parte de um suposto caráter do brasileiro”. E destacam: “Essa abordagem, além de preconceituosa, naturaliza a corrupção no país, simplifica e congela sua compreensão, assim como impede o combate a um fenômeno de alta complexidade”[5].

Diante dessas aproximações – de Souza a Schwarcz e Starling –, não se desconhece, portanto, as críticas a essas tentativas de explicar o Brasil – e nem se pretende insistir nessas possibilidades interpretativas de forte apelo entre 1922 e 1970, “anteriores”, como ponderam Lynch e Mendonça, “ao amadurecimento das ciências sociais no Brasil”[6]. Mas, por outro lado, é preciso também não perder de vista que “práticas patrimoniais e clientelistas resistem no interior do sistema político e nas instituições públicas”[7] não como algo imutável – forjado como essência, portanto –, mas como aquilo que, rotineiramente, se percebe no interior dessas mesmas instituições.

E isso, evidentemente, se esboça a partir de jogos (muito particulares) de linguagem, próprios de atores que se apropriam do público como se privado fosse. É aí que se tem o patrimonialismo à margem de uma essência que o naturaliza, concorrendo, no mesmo espaço, com o acordo político cristalizado na Constituição de 1988. Afinal, se, por um lado, Schwarcz e Starling engrossam o coro que refuta uma espécie de essência que naturaliza a corrupção, por outro essas mesmas autoras reconhecem que essa prática está “longe de ser um fenômeno marginal na vida pública brasileira. [...] A história recente é pródiga em exemplos”[8].

À margem – mas não alheia – a essa associação entre patrimonialismo e corrupção é a leitura do professor Lenio Streck no primeiro capítulo de seu Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, ao apontar o Welfare State não como instrumento voltado à igualdade[9], mas como alavanca de crescimento às camadas médio-superiores da sociedade brasileira. E interroga, após elencar alguns exemplos: “Por que atingimos esse grau de desigualdade? E por que o Estado brasileiro é o lócus da dilapidação da res publica?”[10].

Longe de pensar essa dilapidação, circularmente, a partir de uma mesma elite perpetuada por séculos, para o autor de Hermenêutica Jurídica e(m) Crise a resposta encontra eco nas teses de Faoro. Sem associar tais teorias à pretensão de uma essência do brasileiro – o que, aliás, seria um contrassenso para um hermeneuta da tradição de Heidegger e Gadamer –, Streck projeta o Estado como patrimonialista “porque os titulares do poder [a elite, ou fatia dela que, de resto, se amolda às circunstâncias, como o próprio Faoro já observava[11]] se apoderam do aparelhamento estatal de tal forma que acaba por gerar uma quase indistinção do que é público (Estado) e o que é privado”[12]. Eis a resposta hermenêutica, que não desconsidera a historicidade – e passa, claro, também muito longe de um conteúdo ensaísta.

Vejamos um exemplo:

Em parceria com Aldo Musacchio, Sérgio Lazzarini[13], em obra buscando respostas à forma de evolução do capitalismo de Estado, traz interessante exemplo do embaralhamento entre o público e o privado, chamando à luz das discussões um ator (privado) que, em 2017, esteve no epicentro de mais um escândalo (público): a JBS[14]. Voltando a 2007, esses autores lembram a aquisição – por 1,4 bilhão de dólares – da Swift & Co. por uma empresa brasileira, a própria JBS, que, à época, seguramente não figurava entre as mais significativas do mercado[15].

Mas – observam esses autores –, a partir dessa aquisição, a empresa tornou-se a maior processadora de carnes do mundo. Dois anos depois, em 2009, outra aquisição, desta vez, por 2,8 bilhões de dólares, incorporando a Pilgrim’s Pride e consolidando-se definitivamente no topo do setor. Diante desse enredo, a questão levantada por Musacchio e Lazzarini é: “Onde uma empresa brasileira mais ou menos desconhecida teria obtido os fundos necessários para financiar essas aquisições?”. A resposta é a chave da discussão: “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – empresa pública federal brasileira, conhecida como BNDES – escolheu a JBS como ‘campeã nacional’ e concedeu-lhe financiamento para tornar-se ator dominante no mercado global de carne bovina e de frango”[16].

O negócio entre a empresa privada e a instituição pública – orientado por atores de ambos os lados – define o conceito de capitalismo de Estado. Significativo para as questões envolvendo mercado e competitividade, é esse mesmo conceito também importante para se pensar esses déficits de republicanismo. Afinal, se capitalismo de Estado é “a influência difusa do governo na economia, seja mediante participação acionária minoritária ou majoritária nas empresas, seja por meio do fornecimento de crédito subsidiado e/ou de outros privilégios a negócios privados[17], caracterizada está a apropriação do público como se privado fosse, em uma via de mão-dupla: de um lado, o privilégio ao negócio privado. De outro, o Estado como ator econômico, atuando no mercado atrás, basicamente, de dividendos políticos[18] que, no mais, servem à pretensão de manutenção do poder.

Com esse case, o que quero mostrar são esses mesmos déficits muito além dos evidentes e constantes episódios de corrupção, para associá-los, também, a essa opaca indistinção entre o público e o privado. Não se trata de uma tradição ou uma peculiaridade brasileira – o capitalismo de Estado é um fenômeno mais ou menos global –, menos ainda de uma essência, mas de uma tibieza institucional que se arrasta no tempo e impede, para voltar à expressão de Murilo de Carvalho, a república de se republicanizar[19].

Para encerrar: uma república que não republicaniza não pode, enfim, remeter à significação de coisa pública e, ainda mais, àquilo que é de interesse comum, em oposição ao público pensado como se privado fosse. Eis o ponto, aliás, capaz de deslocar a ideia de patrimonialismo – de crítica social moderna à teoria criticada na contemporaneidade – para além dos limites que originalmente lhe emprestaram forma[20].


[1] BOMFIM, Manoel. A América Latina. Males de origem. Rio de Janeiro: Topbooks, 2005.

[2] Personalismo ou culto à personalidade, é a tendência de valorização da autonomia e da negação a formas de dependência e hierarquia que enfatiza os vínculos pessoais, através de sentimentos como amizade e ódio. FERREIRA, Gabriela Nunes. A formação nacional em Buarque, Freyre e Vianna. Lua Nova, n. 37, p. 229-247, 1996. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n37/a12n37.pdf. Acesso em: 18 mar. 2014.

SOUZA, Jessé. A ralé brasileira. Quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

[3] SOUZA, Jessé. A ralé brasileira. op. cit., p. 65.

[4] LYNCH, Christian Edward Cyril; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Por uma história constitucional brasileira: uma crítica pontual à doutrina da efetividade. Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 2, p. 942-973, 2017. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25654. Acesso em: 04 jan. 2018, p. 991.

[5] SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil. uma biografia. 1.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 504.

[6] LYNCH, Christian Edward Cyril; MENDONÇA, José Vicente Santos de. Por uma história constitucional brasileira. op. cit., p. 991.

[7] SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil. op. cit., p. 502.

[8] SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil. op. cit., p. 504-505.

[9] À evidência, um dos alicerces do republicanismo.

[10] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11.ed., atual. e ampliada. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014, p. 30.

[11] No último capítulo de Os donos do poder, Faoro observa, precisamente, que o “patrimonialismo se amolda às transições, às mudanças”. FAORO, Raymundo. Os donos do poder. op. cit., p. 823-824.

[12] STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. op. cit., p. 30.

[13] MUSACCHIO, Aldo; LAZZARINI, Sérgio. Reinventando o capitalismo de Estado. O Leviatã nos negócios: Brasil e outros países. Tradução de Afonso Celso da Cunha Serra. 1ª ed. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2015.

[14] De acordo com a BBC Brasil, a JBS é alvo de cinco operações da Polícia Federal, investigando o pagamento de propina a agentes públicos. Siglas, como PT, PMDB, PSDB e PDT aparecem nas investigações. Ainda segundo a BBC, Joesley Batista, maior acionista da empresa, teria dito em delação que a propina era para conseguir a boa vontade da classe política. BBC BRASIL. Guia da delação da JBS: entenda as acusações que abalaram o mundo político. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39983080. Acesso em: 10 jan. 2018.

[15] Mas que, somente este ano, de janeiro de 2019 ao início de agosto do mesmo ano, cresceu 187,44%, tornando-se um dos papeis listados na Bolsa brasileira mais atraentes aos investidores.

[16] MUSACCHIO, Aldo; LAZZARINI, Sérgio. Reinventando o capitalismo de Estado. op. cit., p. 09.

[17] MUSACCHIO, Aldo; LAZZARINI, Sérgio. Reinventando o capitalismo de Estado. op. cit., p. 10.

[18] Ponderam os autores, a partir do analista político Ian Bremmer. MUSACCHIO, Aldo; LAZZARINI, Sérgio. Reinventando o capitalismo de Estado. op. cit.

[19] CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados. O Rio de Janeiro e a república que não foi. São Paulo: Companhia das letras, 1987.

[20] Basicamente, centrada na apropriação de um determinado espaço por um senhor, que fatia esse mesmo lugar entre os seus, buscando com isso, manter tanto o poder como as relações no seu entorno pessoalizadas. Os dividendos percebidos pelas peças dispostas a seu comando são, notadamente, projetados a partir do espaço público. Esse curto ensaio não desconsidera essa espécie de conceito, mas também o propõe como simplesmente a apropriação do público como se privado fosse.

 é doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em estágio pós-doutoral na mesma instituição.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2019, 8h00

Comentários de leitores

5 comentários

Clássico e atual

IsauraLibre (Professor)

Bela coluna! Parabéns!

O patrimonialismo no brasil - ii

O IDEÓLOGO (Outros)

Patrimonialismo, por sua vez, “é uma espécie de amálgama institucional do homem cordial, desenvolvendo todas as suas virtualidades negativas dessa vez no Estado” (p. 191). Acrescenta-se Raymundo Faoro, autor de Donos do Poder, como o “historiador oficial” do liberalismo conservador brasileiro e que desenvolve o conceito de patrimonialismo.

Na América do Norte, Deus colocou um povo que ensinaria aos outros a Democracia; no Japão, um povo unido, laborioso e inteligente, que, porém, ficaria em um território pouco propício à vida; na Alemanha, um povo de pensadores, poetas e cientistas, que gostam de beber cerveja; na França, um povo que consegue aliar a filosofia de Rene Descartes com a alta costura; no Brasil, seria colocado um povo corrupto, religioso, preguiçoso, invejoso, imbecil, parvo, violento e...

O patrimonialismo no brasil - i

O IDEÓLOGO (Outros)

"Poucos conceitos se prestam a tamanha confusão quanto o de “homem cordial”, central no livro Raízes do Brasil, do historiador Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982). Logo após a publicação da obra em 1936, o escritor Cassiano Ricardo implicou com a expressão. Para ele, a ideia de cordialidade, como característica marcante do brasileiro, estaria mal aplicada, pois o termo adquirira, pela dinâmica da linguagem, o sentido de polidez – justamente o contrário do que queria dizer o autor.
A polêmica sobre a semântica teria ficado perdida no passado não fosse o fato de que, até hoje, muitas pessoas, ao citar inadvertidamente a obra, emprestam à noção de Buarque de Holanda uma conotação positiva que, desde a origem, lhe é estranha. Em resposta a Cassiano, o autor explicou ter usado a palavra em seu verdadeiro sentido, inclusive etimológico, que remete a coração. Opunha, assim, emoção a razão.
(...)
A expressão “homem cordial”, a propósito, fora cunhada anos antes, por Rui Ribeiro Couto, que julgou ser esse tributo uma contribuição latina à humanidade.
O problema surge quando a cordialidade se manifesta na esfera pública. Isso porque o tipo cordial – uma herança portuguesa reforçada por traços das culturas negra e indígena – é individualista, avesso à hierarquia, arredio à disciplina, desobediente a regras sociais e afeito ao paternalismo e ao compadrio, ou seja, não se trata de um perfil adequado para a vida civilizada numa sociedade democrática(http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/o_jeitinho_do_homem_cordial.html).
O sociólogo, Jessé Souza, afirma que o homem cordial “é a concepção do brasileiro visto como vira-lata, ou seja, como o conjunto de negatividades: emotivo, primitivo, personalista e, portanto, essencialmente desonesto e corrupto”...

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