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Mais transparência

Conselho Federal da OAB quer criar sistema geral de ouvidorias

O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16/9), a criação de um sistema de ouvidorias nacional e das seccionais da entidade. 

OAB

A relatoria do projeto foi do conselheiro federal Bruno Menezes Coelho de Souza, do Pará, que defendeu a importância do sistema geral de ouvidorias da OAB para dar maior transparência sobre as atividades da entidade. 

Os conselheiros aprovaram mudanças no Provimento 123/2007, que trata das ouvidorias. A partir de agora, os cargos de ouvidor-geral e outros ouvidores serão designados pelos presidentes da OAB nacional e das respectivas seccionais.

Os advogados devem ter reputação ilibada, com mais de 3 anos de exercício profissional. A proposta original colocada em debate previa pelo menos 5 anos de exercício como requisito para atuar no cargo de ouvidor.

As ouvidorias vão receber sugestões, críticas, opiniões, reclamações e denúncias sobre os serviços e atividades dos órgãos do Conselho Federal, dos conselhos seccionais e subseções. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2019, 14h18

Comentários de leitores

1 comentário

Qual o medo da OAB abrir sua caixa preta?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista.
Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria:” Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites. Ufa! Com alegria tomei conhecimento do ACÓRDÃO Nº 2573/2018 que o Egrégio TCU, determinou OAB, prestar contas junto ao Egrégio TCU. Tudo isso a exemplo dos demais Conselhos de Fiscalização da Profissão. Qual a razão do “jus isperniandi” (esperneio ) da OAB? Qual o medo da OAB prestar contas ao TCU? Como jurista, estou convencido que OAB a exemplo dos demais conselhos de fiscalização de profissões tem a obrigação sob o pálio da Constituição, prestar contas ao TCU, os quais também arrecadam anuidades e taxas de seus filiados. Tudo isso em sintonia ao parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, “ in-verbis” “Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária". Estima que nos últimos vinte e dois nos só OAB, abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovação em massa, cerca de quase R$ 1,0 bilhão de reais, sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social e sem prestar contas ao TCU. Não existe no nosso ordenamento jurídico nenhuma lei aprovada pelo Congresso Nacional dispondo que OAB é entidade sui-generis? “Data-Vênia “ o Egrégio STF não tem poder de legislar. É notório que OAB gosta de meter o bedelho em tudo. Respeite o art. 37 CF..

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