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MP concorda com cassação da senadora autoproclamada "Moro de saias"

Para a Procuradoria-Geral Eleitoral, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) deve deixar imediatamente o cargo e novas eleições para o Senado devem ser convocadas no estado. A posição está em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral contra a admissão de recurso da ex-juíza contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que a condenou por caixa dois e abuso de poder econômico e decretou a perda do mandato da senadora.

Selma Arruda teve o mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econômico
Edilson Rodrigues/Agência Senado 

O mandato da senadora e ex-juíza Selma Arruda (PSL) deve continuar cassado. Ao menos no que depender do Ministério Público Eleitoral que se manifestou de forma contrária aos recursos interpostos pelo PSL e sugeriu a imediata execução da sentença do Tribunal Regional de Mato Grosso.

No parecer, a PGE afirma que a decisão do TRE apresenta provas contundentes contra a senadora, e que não há motivos para acolher o recurso.

Segundo o site O Antagonista, a senadora Juíza Selma tem procurado integrantes da Justiça Eleitoral para trocar sua absolvição pela retirada da assinatura em apoio à instalação de uma CPI para emparedar o Judiciário —articulação que não tem sido bem vista.

Selma Arruda era juíza federal e gostava de se chamar de "Moro de saias". Tinha orgulho de ignorar teses defensivas e se recusar a obedecer ordens de soltura de réus e investigados, mesmo que elas viessem do Supremo Tribunal Federal.

Foi condenada pelo TRE de Mato Grosso por ter simulado um empréstimo  com um empresário que depois se registrou como seu suplente. De acordo com o MP Eleitoral de Mato Grosso, Selma gastou o dinheiro com campanha eleitoral antes do período permitido por lei e nunca devolveu o dinheiro ao suplente, o que levou a acusação a concluir que o PSL vendeu a suplência de Selma Arruda.

Em nota, Selma diz que “há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda". Leia abaixo a íntegra:

A senadora Juíza Selma esclarece que a manifestação da Procuradoria Geral da República não se trata de um pedido de afastamento imediato do mandato. A PGR tão somente manifestou-se nos mesmos termos do que foi decido pelo TRE-MT, no sentido de que o acórdão, se mantido, deve ser executado após o julgamento no TSE, independentemente da interposição de outros recursos.
A parlamentar também manifesta estranheza pelo fato de os autos terem ido ao Ministério Público Federal na data de hoje, 10/09, e o parecer, com 75 laudas, ter sido assinado pela PGR nesta mesma data, ou seja, 10/09.
Para a senadora, “há sério indicativo de que o parecer já se encontrava pronto, por encomenda, ou que a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, não tivesse mais nada a fazer, únicas hipóteses que justificariam tal concomitância”.

Clique aqui para ler o parecer do MPF

Revista Consultor Jurídico, 10 de setembro de 2019, 21h06

Comentários de leitores

2 comentários

Denúncia-noticia - crime

Aureo Marcos Rodrigues (Outros)

DENUNCIA – NOTICIA - CRIME – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA URGENTE - AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA.

Requer que os SENADORES a “IMPRENSA” e toda SOCIEDADE BRASILEIRA, salve essas DENÚNCIAS em seus ARQUIVOS, bem como requer que fiscalize, acompanhe e adote as providências urgente nas DENÚNCIAS DA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA que se encontra autuada no SENADO FEDERAL, sob o n. 00200.004885/2019-88 e 00100.087582/2019-11, para que as mesma seja julgada nos termos do artigo 5º inciso LIV, LV, LVII e LXXVIII, e nos termos do artigo 52 inciso II, e artigo 71 inciso II e IV todos da Constituição Federal, e nos termos do artigo 39, 283 e 630 do Código de Processo Penal, para que seja feito JUSTIÇA”, para trazer uma resposta a SOCIEDADE BRASILEIRA.

Veja a INICIAL DA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, com 974 folhas, sob o n. 00200.004885/2019-88, que se encontra autuada no SENADO FEDERAL, que pode ser acessada através do LINK: https://mega.nz/#!OzRRyA4B!zjrGrJPKiKpmqIZLFgB7i39OTwsaKWBdDukl5KvlHlA – onde foram requerido pedidos para abertura da CPI – DA LAVA TOGA, e Veja também a INICIAL DA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL com 453 folhas, sob n. 00100.087582/2019-11, que encontra autuada no SENADO FEDERAL em apenso ao feito sob o n. 00200.004885/2019-88, que pode ser acessada através do LINK: https://mega.nz/#!juxABKzR!Tg5Da5mx-8JSp-AxIERkbaTCufYq20J-ClUKBMnBuHs – onde foram requerido pedidos para abertura da CPI – DA LAVA TOGA, para ver que esses fatos que envolvem o REPRESENTANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, são os mesmos fatos que envolvem o EX-PRESIDENTE LULA, e os mesmo fatos que envolveu o Juiz LEOPOLDINO MARQUES DO AMARAL, que denunciou o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por um período de (9) nove anos, até ser morto e enterrado com suas provas.

Modus operandi

Marcos Arruda (Estudante de Direito)

Fazendo jus a alcunha que conferiu a si mesma.

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