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Feriado prolongado

Maioria dos tribunais transfere dia do servidor para quinta-feira

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A maioria das cortes decidiu adiar o feriado do dia do servidor público, comemorado nesta segunda-feira (28/10), para o dia 31, quinta-feira.

A medida já é quase um hábito para criar um feriado prolongado, já que sexta (1/11) — Dia de Todos os Santos  — e sábado (2/11) — Dia de Finados — também são feriados. Os prazos serão suspensos nos dias de recesso.

O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos

Veja abaixo como será o feriado em cada tribunal:

Tribunal 2ª feira (28/10) 5ª feira (31/10) 6ª feira (1º/11)
STFexpediente normalsem expedientesem expediente
STJexpediente normalsem expedientesem expediente
TSTexpediente normalsem expedientesem expediente
Tribunais regionais federais
TRF-1expediente normalsem expedientesem expediente
TRF-2sem expedienteexpediente normalsem expediente
TRF-3expediente normalsem expedientesem expediente
TRF-4expediente normalsem expedientesem expediente
TRF-5expediente normalsem expedientesem expediente
Tribunais estaduais
TJ-ACsem expedienteexpediente normalexpediente normal
TJ-ALnão informadonão informadonão informado
TJ-AMsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-APsem expedienteexpediente normalsem expediente
TJ-BAsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-CEsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-DFsem expedienteexpediente normalsem expediente
TJ-ESsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-GOsem expedienteexpediente normalexpediente normal
TJ-MAsem expedienteexpediente normalexpediente normal
TJ-MGsem expedienteexpediente normalexpediente normal
TJ-MS*expediente normalexpediente normalexpediente normal
TJ-MTsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-PAsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-PBsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-PEsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-PIsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-PRnão informadonão informadonão informado
TJ-RJsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-RNsem expedienteexpediente normalexpediente normal
TJ-ROsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-RRsem expedienteexpediente normalsem expediente 
TJ-RSexpediente normalexpediente normalexpediente normal
TJ-SCsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-SEsem expediente expediente normalexpediente normal
TJ-SPsem expedienteexpediente normalexpediente normal
TJ-TOsem expedienteexpediente normalexpediente normal
Tribunais regionais do trabalho
TRT-1expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-2expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-3expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-4sem expedienteexpediente normalsem expediente
TRT-5sem expedienteexpediente normalsem expediente
TRT-6expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-7expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-8sem expedienteexpediente normalsem expediente
TRT-9expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-10sem expedienteexpediente normalsem expediente
TRT-11sem expedienteexpediente normalsem expediente
TRT-12sem expedienteexpediente normalsem expediente
TRT-13sem expedienteexpediente normalsem expediente
TRT-14expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-15expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-16expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-17expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-18expediente normalexpediente normalsem expediente
TRT-19sem expedienteexpediente normalsem expediente
TRT-20expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-21expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-22expediente normalsem expedientesem expediente
TRT-23sem expedienteexpediente normalsem expediente
TRT-24sem expedienteexpediente normalsem expediente
* Feriado transferido para o dia 10 de outubro

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2019, 14h54

Comentários de leitores

1 comentário

Mais um cambalacho dos Tribunais!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Não bastasse o vezo dos truques, mandrakes, “abracadabras” para justificar decisões contrárias às leis e a Constituição que deveriam ser aplicadas, agora assistimos a mais esse cambalacho para transformar um dia em dois, como os mágicos, que colocam um lenço na cartola e dela retiram coelhos e periquitos.
No dia 28 de outubro, tradicionalmente não há expediente forense por ser “Dia do Funcionário Público”. Este ano, cai numa segunda-feira. Isso, por si só, já representa um benefício para juízes e servidores do Judiciário: um fim de semana prolongado de 3 dias.
Insatisfeitos com mais um dia de descanso, a maioria dos Tribunais, como noticiado, em causa própria, decidiu mudar o feriado da segunda-feira para a quinta-feira, 31 de outubro. Assim, dão uma rasteira na sociedade e fazem a mágica que transforma o fim de semana prolongado de 3 dias para um de 4 dias. Curiosamente, a nova data escolhida para celebração do feriado é “Dia das Bruxas”. Não parece mera coincidência. Afinal, truques e mandingas são práticas típicas de quem está acostumado com “Abracadabras” para justificar decisões contra as leis e a Constituição.
Atitudes como essa me fazem refletir se o Judiciário ainda se legitima como repositório das últimas reservas morais da nação, pois a cada dia que passa, a cada decisão Mandrake Abracadabra, a cada juízo em causa própria (da classe dos juízes ou da instituição Judiciário), a cada cambalacho, aquelas reservas vão sendo minadas, exauridas, e já se encontram quase esgotadas na percepção geral das pessoas, o que é uma lástima, pois significa a falência do sistema.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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