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Investigação antitruste

Coalizão de 47 procuradores-gerais estaduais dos EUA vai investigar o Facebook

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Procuradores-gerais de 47 estados e territórios dos EUA formaram uma coalizão para promover, em comum, uma investigação antitruste contra o Facebook, anunciou nesta terça-feira (22/9) a procuradora-geral do estado de Nova York, Letícia James.

Nova York iniciou os procedimentos e os demais 46 estados e territórios aderiram, indicando que a investigação – e possível ação judicial – é bipartidária. Tanto procuradores-gerais democratas quanto republicanos se juntaram nesse esforço para obrigar o Facebook a mudar suas práticas empresariais.

Além da questão do truste, há outros problemas que serão investigados, como as suspeitas de que o Facebook colocou os dados dos consumidores em risco, reduziu a qualidade das escolhas dos consumidores e aumentou os preços dos anúncios – o que a empresa só pode fazer devido ao domínio que exerce em seu segmento de mercado.

O inquérito pela coalizão de procuradores-gerais dos estados e territórios vai se somar a duas outras investigações da gigante da rede social em Washington, D.C. – uma pelo Departamento de Justiça e outra pela Comissão Federal de Comércio dos EUA.

A Comissão Federal de Comércio (FTC) está investigando algumas das últimas aquisições pelo Facebook, como a do Instagram e a do WhatsApp, por possíveis violações da lei antitruste.

A FTC já impôs uma multa de US$ 5 bilhões ao Facebook por suas políticas de privacidade irregulares, segundo o Washington Post e a CNBC.

O Departamento de Justiça está investigando o Facebook, bem como a Google, a Amazon e a Apple, para examinar as práticas das plataformas online que dominam as buscas na Internet, a mídia social e serviços varejistas.

De uma maneira geral, os órgãos do governo vão examinar se o Facebook violou leis federais, e os procuradores-gerais dos estados, se a empresa violou leis estaduais.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2019, 9h51

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