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Edital referendado

Órgão Especial aprova edital que prevê votação virtual para direção do TJ-SP

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Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo referendou nesta quarta-feira (9/10) o edital de convocação da eleição para direção da Corte e da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2020-2021. A grande novidade é que, pela primeira vez na história, a votação será apenas apenas pela internet, e não mais presencialmente, como ocorreu em anos anteriores.

Antonio Carreta/TJ-SPÓrgão Especial referendou edital que prevê votação virtual para direção do tribunal

A ideia do tribunal é reduzir o número de abstenções, já que muitos desembargadores não conseguiam ir ao TJ-SP para votar. A eleição está marcada para o dia 4 de dezembro, da 0h às 12h em primeiro turno, e das 13h às 16h se houver necessidade de segundo turno.

As inscrições serão feitas a partir da meia-noite do dia 29 de outubro e vão até as 18h do dia 7 de novembro.

Permuta de desembargadores
Na mesma sessão, o Órgão Especial aprovou a permuta dos desembargadores Lucila Toledo, da 18ª Câmara de Direito Privado, e Israel Goes dos Anjos, da 37ª Câmara de Direito Privado.

Além disso, foi aprovado o pedido do desembargador Júlio Caio Farto Salles para ocupar a cadeira de Marco Antônio Marques da Silva na 6ª Câmara de Direito Criminal, que se aposentou na semana passada. 

Prestação de contas
Engenheiros da Secretaria de Administração e Abastecimento do tribunal fizeram uma apresentação aos integrantes do Órgão Especial sobre as obras realizadas durante a gestão do desembargador Manoel Pereira Calças de janeiro de 2018, quando ele assumiu a presidência da Corte, até setembro de 2019. Foram gastos aproximadamente R$ 90 milhões em 335 obras já concluídas.

Além disso, os técnicos da SAAB detalharam a redução de gastos ao tribunal com a revisão de contratos de alugueis, a migração do acervo do prédio do Ipiranga para Jundiaí e a aglutinação de contratos de manutenção predial.

No setor de transportes, por exemplo, o TJ-SP projeta redução de R$ 18 milhões nos próximos cinco anos. No almoxarifado, a economia chegará a R$ 13,5 milhões em cinco anos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2019, 19h20

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