Arbitragem Online agora no sul do país por meio da Arbtrato
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20 de novembro de 2019, 8h48
Como usar a tecnologia para desburocratizar o meio jurídico? Como dispor de ferramentas que beneficiem os cidadãos que moram a milhares de quilômetros um do outro, muitas vezes em países diferentes, para resolver casos jurídicos com especialistas de forma rápida e segura?
Esses questionamentos podem ser respondidos por meio da arbitragem online. De forma coloquial, é um meio privado de solução de conflitos em que as partes interessadas submetem a solução de seus litígios ao juízo arbitral, mediante uma convenção. É uma forma contemporânea de um serviço já existente.
No site da Arbtrato, empresa considerada a primeira do sul do país em arbitragem online, com sede em Santa Catarina, você consegue tirar todas as dúvidas sobre essa medida alternativa de mediação de conflitos, bem como perceber a grandeza do processo. Desde verificar os árbitros em atuação, ser um árbitro ou mesmo um correspondente, que são os propagadores em suas localidades do serviço.
Todos os atos seguem as regras dispostas nas leis 9.307/96 e 13.129/15, bem como as melhores práticas previstas no ordenamento jurídico.
“O processo é rápido e seguro. Hoje é comum na Europa e nos Estados Unidos. Não existem entraves, o que beneficia todas as partes. Extremamente transparente, os árbitros normalmente tentam ajudar as partes a entrar em acordo. Se não houver acordo, eles emitem a decisão, chamada laudo ou sentença arbitral com a mesma eficácia jurídica. O processo é totalmente sigiloso e os custos dependem do tipo de conflito e da câmara de arbitragem escolhida”, destacou o advogado Thiago Canal, empreendedor da Arbtrato.
Outros aspectos abrangentes ao Judiciário precisam ser observados. Desde o custo até mesmo a demora das sentenças. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as despesas em 2018 com o Judiciário brasileiro foram superiores a R$ 93 bilhões. Ou seja, o sistema gasta mais do que arrecada — o que onera prejuízos aos cofres públicos.
Já o tempo de resposta de sentença aos cidadãos também não é nada agradável. A duração média dos processos na Justiça comum é de quatro anos. O procedimento arbitral normalmente é decidido em até seis meses.
O fato é que a Justiça acumula hoje 100 milhões de processos aguardando sentença. “É uma situação insustentável e muito difícil. São situações que nos frustram muitas vezes. E é aí que a arbitragem entra como solução e como opção de agilidade e diminuição de custos”, destacou Canal.
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