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Interventor de Moro no Pará sugere que presos se automutilam

Escolhido para liderar intervenção prisional no Pará nega prática de tortura
Reprodução

Designado pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro, como interventor responsável pela força-tarefa federal enviada aos presídios do Pará, o delegado Fabiano Bordignon, da Polícia Federal, nega as denúncias de torturas do Ministério Público do estado e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT).

Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada na edição desta segunda-feira (11/11), ele afirma que os relatórios das duas entidades não passam de “alegações sem provas” e disse que os presos têm se automutilado para colocar a intervenção sob suspeita.

"Nós estamos libertando os presos do julgo dos outros presos. Retomamos o controle, mas o crime organizado perdeu muito com a nossa chegada. As facções podem fazer isso, autolesão", disse.

Bordignon lidera a força-tarefa enviada pelo Ministério de Justiça no fim de julho para o Centro de Recuperação Regional de Altamira, após uma rebelião que deixou 62 mortes.

A força-tarefa é criticada em dois relatórios oficiais — MPE e MNPCT — que descrevem detalhes de supostos casos de tortura e violação dos direitos humano. Os documentos narram episódios como detentos em meio a esgoto, bebendo água da privada e sofrendo agressões com cabo de vassoura.

Questionado sobre os documentos, Bordignon diz que eles não abordam os crimes cometidos de presos contra presos. “Tem relato de preso que teria tomado tiro nas costas, mas ele na verdade estava com furúnculo. Outro da presa que teria ficado cega, mas que já era cega antes. A história de uma grávida que perdeu o bebê, mas não estava grávida. Falta perícia na atividade dos peritos”, disse.

Ele também minimizou as fotos dos documentos que retratam condições insalubres e presos machucados. “Estão querendo criar um desgaste, com alegações ideológicas, sem fundamento. Quem são as pessoas nas fotos? Você não vai ver celas de primeiro mundo, estamos falando de sistema prisional brasileiro”, comentou.

Clique aqui para ler o relatório do MP-PA
Clique aqui para ler o relatório do MNPCT

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2019, 16h45

Comentários de leitores

4 comentários

Então, tá!

José R (Advogado Autônomo)

Surto endêmico de masoquismo carcerário... Acaso somos todos néscios?
Tenham paciência...

Fato modificativo... A quem cabe o ônus da prova?

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Poderia o delegado ter se limitado a dizer que não há torturas. Não obstante, em um ato falho, confirma a existência de sofrimentos físicos, imputando-os aos presos, que, segundo ele, provocam em si próprios as mutilações e que isso seria com a finalidade de prejudicar os interventores.

Bem... se o MPF faz alegações sem provas, o delegado deveria dar o exemplo e PROVAR o que ALEGOU: os presos se automutilam e o fazem com o fim de prejudicá-lo.

Ademais, se o ilustríssimo interventor tem conhecimento desse fato, deve responder às seguintes perguntas:
a) como podem ocorrer automutilações dentro de um presídio que, em tese, não poderia permitir a entrada de objetos cortantes?
b) se é do conhecimento do interventor esses eventos, por quais motivos eles não são impedidos, visto que o Estado possui o dever de evitar eventos como os narrados pelo interventor?

Fiódor Dostoiévski

Nelson Capeleti (Advogado Assalariado - Civil)

Fiódor Dostoiévski disse: o grau de civilização de uma sociedade pode ser medido pela forma que tratam seus prisioneiros.

Em um Estado Democrático de Direito, com uma carta constitucional que não é apenas política, mas normativa, a gente lê, e vê, horrores próprios dos campos de concentração nazistas.

Mas ainda existem os que desejam o fim das liberdades e garantias constitucionais. Se com a limitação do Poder, a gente observa este estado de coisas, imaginem se o Poder for irrestrito, consoante desejam alguns.

Se Dostoiévski estiver certo em sua assertiva, e eu creio que esteja, nos brasileiros somos bárbaros, desumanos, irracionais...

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