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Improbidade Administrativa

OAB-SP promove evento que discute combate à corrupção no próximo dia 14

Evento na OAB-SP terá participação de membros do MP, PF e de deputado federal
TaxRebate.org.uk

A seccional OAB-SP promove no próximo dia 14, às 17h, evento que debate o combate à corrupção e a improbidade administrativa.

O debate contará com membros do Ministério Público Estadual, da diretoria da Polícia Federal e do deputado relator da Reforma da Lei da Improbidade Administrativa, Carlos Zarattini (PT-SP).

O evento terá quatro mesas de debate, “Enfrentamento da Corrupção”, “Novas Formas de Combate à Corrupção”, “Abordagem sobre Improbidade Administrativa” e “Reforma da Lei de Improbidade Administrativa”.

No mesmo dia acontece a posse da nova Comissão Especial de Direito Administrativo. Informações e inscrições podem ser feitas no site da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2019, 14h15

Comentários de leitores

1 comentário

Que tal debater o fim da escravidão moderna da OAB?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Vergonha nacional OAB/FGV plagiarem questões de outra Banca para ferrar seus cativos. Cadê o MPF? OAB Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260, (um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo"

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