Professor brasileiro alcança mais distinta titulação acadêmica da França

Gustavo Cerqueira, doutor pela Faculdade de Direito da USP, alcançou a mais distinta titulação da academia francesa, a Agregação em Direito. Torna-se assim o primeiro "Professeur agrégé des facultés de droit" de origem brasileira de que se tem notícia. Foram 26 Laureados em um total de 190 candidatos.

Este concurso bianual é a via real de acesso ao corpo professoral universitário. Trata-se do mais difícil concurso público francês. É um concurso de excelência e generalista. De excelência porque reclama dos candidatos qualidades pedagógicas e científicas de alto nível, apreciadas através da diversidade das Lições.

Generalista porque destinado a recrutar professores de Direito Privado e Ciências Criminais. Por isso, uma das virtudes do concurso consiste em levar os candidatos a retomar um estudo geral do direito após anos de especialização ligados à tese, a fim de adquirir uma “visão global” do direito e da ciência jurídica. Requer-se dos candidatos uma importante cultura jurídica, um raciocínio jurídico e uma metodologia sem falhas e qualidades pedagógicas excepcionais.

O concurso 
O concurso dura um ano. Quatro lições marcam suas diferentes etapas. A primeira lição diz respeito aos trabalhos científicos dos candidatos, enquanto a segunda consiste em um comentário de texto de doutrina, de lei ou de decisão de justiça. Esta última porta sobre fontes do direito e direito das obrigações e é preparada pelo candidato, após sorteio do tema, em clausura durante 8 horas. Ambas são eliminatórias. Em seguida, uma lição sobre um tema sorteado é preparada livremente em 24 horas.

O tema tirado pelo Professor Gustavo Cerqueira foi “A indiferença”. A última lição, igualmente preparada em clausura por 8 horas, é de espacialidade. Tendo escolhido o direito internacional privado, professor Gustavo Cerqueira tratou do tema “Os créditos sobre o Estado devedor em direito internacional privado”. Estas duas últimas provas são classificatórias.

Júri 
O Júri do concurso 2018-2019 foi composto pelo professor Hugues Fulchiron (Lyon 3) e composto pelos professores Olivier Cachard (Nancy), Hélène Gudin (Toulouse I), Laura Sautonie (Bordeaux), Anne Lepage (Paris II), Philippe Stoffel Munck (Paris I) e pelo Conselheiro da Corte de Cassação, Jean Yves Frouin.

Gustavo Cerqueira 
Gustavo Cerqueira formou-se em 1998 e conclui sua especialização em Direito Internacional na UFRGS em 2001. Em 2003, obteve um Diplôme d’études approfondies em Direito internacional na Universidade de Strasbourg, onde doutorou-se em 2014 com a tese realizada em cotutela com a FDUSP intitulada Le rattachement juridique des sociétés commerciales supranationales(codireção dos Professores Jochen Bauerreis e João Grandino Rodas). Ainda em 2013 obteve o Diplôme Supérieur de Droit Comparéda Faculté Internationale de Droit Comparé, Strasbourg.  

Após ter lecionado nas Universidades de Strasbourg e de Saarbrücken como docente contratual, foi qualificado em 2015 pelo Conselho nacional das universidades (França) como maître de conférences en droit privé et sciences criminelles. Nesta qualidade, exerceu suas funções na Universidade de Reims de setembro de 2015 a agosto de 2019. Após sua nomeação pelo Presidente da República em agosto, Gustavo Cerqueira inaugurará seu magistério como Professor agregado na Universidade de Nîmes em setembro deste ano."