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Pareça surpreso

Em Israel, conversa indevida entre juiz e MP é proibida e anula prisões

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Está terminantemente proibido a juízes e promotores ou procuradores conversarem sobre inquéritos ou processos a seus cuidados, exceto nas salas de audiência ou nos autos. A proibição imposta pela Suprema Corte recebeu o apoio público do Ministério da Justiça e da Ordem dos Advogados. Não no Brasil, claro. Isso aconteceu em Israel, um ano atrás.

O escândalo que gerou a regra foi a divulgação da troca de mensagens entre um promotor (“investigador da Autoridade de Segurança de Israel”) e uma juíza em que se combinava a condução do caso. O promotor faz um pedido, a juíza diz que vai atender, mas ele recomenda que, na audiência, ela “pareça surpresa”. A frase tornou-se um bordão popular em Israel.

A repercussão do caso — que envolve o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Natanyahu — levou a Suprema Corte de Israel a criar uma equipe consultiva de alto nível para investigar relacionamentos entre juízes e promotores que possam comprometer o devido processo legal e a imagem da Justiça. Concluiu-se que a troca de mensagens entre juiz e promotor antes de um julgamento não é aceitável.

A investigação foi ordenada pela presidente da Suprema Corte de Israel, Esther Hayut, depois que se descobriu que houve uma troca de mensagens pelo WhatsApp entre a juíza Ronit Poznanski-Katz e o advogado da Comissão de Valores Mobiliários de Israel Eran Shacham-Shavit, que atuava como investigador e promotor em um caso de corrupção.

O caso, conhecido como Bezeq Affair, refere-se a um escândalo que envolveu o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o acionista majoritário da empresa de telecomunicações Bezeq, Shaul Elovitch, sua mulher, Iris, e o filho Or, além da CEO da Bezeq Stella Handler e do diretor de Desenvolvimento de Negócios da empresa, Amikam Shorer.

Natanyahu teria concedido alguns benefícios à empresa de telecomunicações em troca de noticiário favorável no Walla! News, de propriedade de Elovitch.

As mensagens trocadas entre o promotor e a juíza se referiam a uma próxima audiência, em que iria ser discutida a prisão preventiva de alguns dos envolvidos no escândalo. O promotor informou à juíza que iria concordar com a soltura de dois acusados e pedir prorrogação da prisão preventiva de outros dois.

E recomendou à juíza: “Pareça surpresa”.

A juíza respondeu, em tom de brincadeira: “Estou começando a trabalhar em uma expressão apropriada de surpresa total”.

O promotor informou à juíza: “Vamos pedir a prorrogação preventiva de Stella e Iris por alguns dias. Eles [os advogados de defesa] irão pedir três dias, mas você certamente poderá dar dois”.

Ela responde: “Você continua a revelar tudo para mim e eu terei que parecer realmente surpresa!”.

E houve mensagens difíceis de decifrar e que, por isso, indicaram que o relacionamento entre a juíza e o promotor ia além do que se pôde constatar. Por exemplo, ela escreveu: “Talvez o plano que pensamos sobre isso não está longe da realidade”.

E ele escreveu outra mensagem ainda mais misteriosa: “Isso me custou sangue, eles quase me espancaram ou me prenderam em Lahav”.

Em Israel, a troca de mensagens entre a juíza e o promotor teve consequências. Para começar, ambos foram afastados do caso. A ministra da Justiça Ayelet Shaked e a presidente da Suprema Corte Esther Hayut protocolaram uma queixa contra a juíza.

“Precisamos corrigir o que tem de ser corrigido e dar uma resposta apropriada e transparente a qualquer falha sistêmica que descobrimos, para manter a fé pública nos tribunais”, disse Esther Hayut ao Canal 10 e aos sites Ynet News e Jerusalem Online.

Pelo lado do promotor, a chefe da comissão de valores mobiliários de Israel, Anat Guetta, declarou que o órgão vai investigar profundamente e com “toda transparência” o incidente “incomum e inapropriado”.

Os advogados de defesa de alguns dos réus protocolaram petições pedindo a libertação imediata de seus clientes, depois que a troca de textos entre a juíza e o promotor foi divulgada. Para eles, as comunicações entre a juíza e o departamento de investigações da comissão é um choque para qualquer pessoa decente.

O juiz Alaa Masarwa, que substituiu a colega afastada, determinou a libertação imediata dos seis suspeitos detidos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2019, 10h03

Comentários de leitores

13 comentários

Parabéns, Sr. Elci!

Neli (Procurador do Município)

Perfeito.

Aceitando o cavalo de Troia

btpsilveira (Oficial de Justiça)

Dá gosto ver aqui vários advogados (alguns certamente criminalistas) achando correto o comportamento de juízes e promotores que se emprenham em prejudicar... advogados! Como seria o nome disso em psicologia? Síndrome de Estocolmo?

Dois pesos e duas medidas

luciaf (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Nada justifica a relação promíscua entre o poder judicante e o MP, para condenar o infeliz da vez, não dentro das balizas legais, mas num conluio espúrio de "justiçamento", sob os aplausos, dos leigos sem noção.
Juiz não é parte e não somente em tese, deve se restringir as provas contidas nos autos, após o devido processo legal, sem levar em consideração quem figura na "Capa dos Autos".
A teoria da árvore envenenada pelo fruto podre, contamina a partir daí, todo curso processual, impondo, em respeito a Carta da República, a nulidade de todos os atos contaminados e o trancamento da ação penal.
A regra é cogente e sua aplicação não pode ficar ao bel prazer de interpretações judicantes.
O principio da legalidade é cláusula pétrea, inderrogável da Constituição da República, a qual deve ser preservada sob qualquer outra.
Desconsiderá-la é um retrocesso, que transforma esta nação, numa "Republiqueta de Bananas".

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