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Após acordo, Amil manterá atendimento a clientes no Rio até alta hospitalar

A continuidade do tratamento médico de clientes da Amil internados em hospitais da Rede D’Or São Luiz foi garantida até a alta hospitalar, por meio de acordo assinado, nesta terça-feira (18), com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o Ministério Público e o Procon estadual.

A partir desde sábado (21/6), Rede D’Or será descredenciada dos planos da Amil
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Em termo de compromisso de iniciativa das instituições, a operadora comprometeu-se a manter a assistência médica aos beneficiários nessa situação mesmo a partir deste sábado (21/6), quando será feito o descredenciamento da Rede D’Or dos planos de saúde da empresa.

Assinado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (Nudecon), o acordo firmado após notificação da DP-RJ, do MP-RJ e do Procon à Amil (para que prestasse esclarecimentos sobre o descredenciamento) também prevê a manutenção da qualidade do atendimento aos usuários após a desvinculação dos hospitais da Rede D’Or e a divulgação de informações claras e ostensivas aos clientes sobre as alterações na rede de atendimento.

Ainda de acordo com o documento, a Amil não poderá cobrar multa de quem optar pela rescisão do contrato por se sentir prejudicado com a saída da Rede D’Or.

“Com a assinatura do acordo, ficamos satisfeitos de ter o compromisso formal de que os consumidores não ficarão prejudicados, mantendo todo o tratamento de qualidade dos clientes da Amil e, principalmente, daquelas pessoas internadas, em tratamento médico oncológico, gestantes ou de outra natureza, todos protegidos desta forma”, destaca o subcoordenador do Nudecon, Eduardo Chow de Martino Tostes.

Cirurgias serão executadas
A continuidade da assistência médica garantida aos usuários da Amil com o descredenciamento da Rede D’Or inclui, entre outros pontos, atendimento a casos de urgência e emergência, tratamento continuado, casos oncológicos e pediátricos e cirurgias já agendadas.

Em relação aos pacientes internados ou em tratamento continuado, só poderá ser feita a transferência para hospitais credenciados à Amil se a medida estiver amparada por laudo médico e, ainda assim, sem custo adicional. O pré-natal e os tratamentos obstétricos iniciados por gestantes na Rede D’Or vão prosseguir nos hospitais descredenciados até a alta das pacientes no pós-parto, caso assim elas queiram.

Foi fixada ainda pena de multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento de qualquer das medidas previstas no termo de compromisso. O valor será revertido em benefício dos consumidores e, além disso, o documento prevê a execução coletiva do acordo na Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa da DP-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2019, 15h43

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