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Danos morais

Frota faz acordo com juiz e vai se retratar por dizer que ele "julgou com a bunda"

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O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) fez um acordo com o juiz Luís Eduardo Scarabelli para pagar uma indenização de R$ 25 mil por ter dito que o magistrado julgou uma ação "com a bunda".

ReproduçãoAlexandre Frota fez acordo para pagar R$ 25 mil por dizer que ele "julgou com a bunda".

Além disso, Frota terá até o dia 30 de junho para publicar uma retratação em todas as suas redes sociais e em uma rádio, sob risco de pena de 50 salários mínimos em caso de descumprimento.

Em 2017, Frota perdeu um processo por danos morais movido contra a ex-ministra Eleonara Menicucci depois de ela ter afirmado que o parlamentar "não só já assumiu ter estuprado, mas também faz apologia ao estupro". A ex-ministra foi absolvida pelo juiz Luís Eduardo Scarabelli. Após a divulgação da sentença, Frota afirmou que havia sido julgado por "um juiz ativista, do movimento gay, que não julgou com a cabeça, mas com a bunda".

O caso foi parar na Justiça. Nesta segunda-feira, foi firmado um acordo entre as partes em que Frota reconheceu o tom ofensivo de suas declarações e disse que não teve a intenção de atingir a conduta profissional do juiz.

"Hoje cheguei a um acordo com o juiz Luís Eduardo Sacarabelli, em que reconheço que na época fui desrespeitoso com o juiz. Estamos saindo do Fórum com tudo certo e caso encerrado. Vamos seguindo a vida", escreveu o deputado em seu perfil no Twitter.

O juiz foi defendido pelos advogados Igor TamasauskasTiago Rocha e Débora Rodrigues, do Bottini e Tamasauskas.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2019, 18h40

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