Consultor Jurídico

Notícias

Medida provisória

Trump anuncia suspensão temporária da paralisação do governo

Por 

O presidente Donald Trump anunciou na tarde desta sexta-feira (25/1), em cadeia de televisão, que ele chegou a um acordo com parlamentares democratas para suspender imediatamente a paralisação do governo por três semanas – isto é, até 15 de fevereiro.

Michael VadonTrump disse que o Congresso vai aprovar uma lei orçamentária, para um período de 21 dias

Trump disse que o Congresso vai aprovar uma lei orçamentária, para um período de 21 dias, a toque de caixa, que ele irá assinar imediatamente. A paralisação durou 35 dias – um recorde nacional.

A lei não vai destinar a verba de US$ 5,7 bilhões pedida por Trump para a construção do muro na fronteira com o México, que agora ele diz que será uma “barreira de aço”, em vez de muro de concreto, porque os agentes dos EUA precisam ver o que se passa do outro lado da fronteira o tempo todo.

Segundo Trump, a lei vai prever pagamentos retroativos a todos os cerca de 800 mil funcionários federais – desse total, cerca de 380 mil foram licenciados e outros 420 mil foram obrigados a trabalhar sem pagamento – uma situação que gerou ações contra o governo por “servidão involuntária”.

O projeto temporário incorpora propostas do Partido Democrata e de autoridades de fiscalização de fronteiras. Entre elas, a proposta de equipar o sistema de fiscalização com tecnologias modernas de vigilância, que inclui o uso de vídeos e drones, bem como o aumento do quadro de guardas da fronteira, em alternativa à construção do muro.

No entanto, Trump não abriu mão, definitivamente, da construção do muro – ou da barreira de aço. Em seu pronunciamento, ele disse que o Congresso terá 21 dias para apresentar um projeto de lei para a segurança da fronteira, que inclua a construção de seu muro prometido.

Ele declarou que, se o Congresso não destinar verba para o muro, ele irá paralisar o governo novamente. Outra alternativa, disse o presidente norte-americano, será usar seus poderes constitucionais para declarar situação de emergência nacional na fronteira, para tirar o dinheiro de outras fontes – talvez dos recursos destinados às Forças Armadas. Mas, nesse caso, ele vai enfrentar processos na justiça.

Um dos motivos que teriam forçado Trump a abrir mão da verba para o muro temporariamente teria sido a decisão da presidente da Câmara dos Deputados, deputada Nancy Pelosi, de desmarcar o discurso anual do presidente no Congresso, chamado “State of the Union”, com o argumento de que, por causa da paralisação, não havia verba para os seguranças da Casa trabalharem.

Em carta a Trump, ela disse que a data do pronunciamento, originalmente marcada para 29 de janeiro, poderia ser remarcada para qualquer data após o fim da paralisação do governo, ou que ele poderia fazer seu discurso do Salão Oval da Casa Branca. Trump suspendeu a paralisação a tempo. E já se pode prever qual será um dos assuntos principais do pronunciamento: o muro de Trump.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2019, 18h32

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 02/02/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.