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Independência em debate

Grupo de procuradores faz manifesto contra mudanças previstas no MPF

Um grupo de centenas de procuradores assinou um manifesto contra mudanças na forma de distribuição de investigações que a procuradora-geral da República, Raque Dodge, anunciou que está estudando implementar. Na visão destes membros do Ministério Público Federal, a independência da entidade pode ser afetada. 

O projeto de Dodge pretende modificar as formas de designação de membros que atuarão em casos prioritários, relacionados a “problemas crônicos ou de alta complexidade” que chegarem ao Ministério Público Federal.

"Pela proposta, esses casos especiais passariam a ser conduzidos por membros definidos, em última análise, pela cúpula da instituição, não mais por membros que alcançaram os ofícios pelo critério legal e objetivo da remoção. Tampouco teriam a permanência garantida na condução desses casos, criando-se a necessidade de renovação de sua designação a cada dois anos, situação sem paralelo na atuação de juízes, delegados, auditores fiscais e tantas outras carreiras", afirma a nota divulgada pelos manifestantes. 

Segundo o grupo, essa mudança concentra nas mãos da cúpula da instituição um enorme poder e pode criar um mecanismo de interferência na atuação dos procuradores. Já são mais de 500 signatários do protesto. 

Clique aqui para ler o manifesto e seus signatários. 

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2019, 20h42

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