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Levantamento nacional

Nos últimos 20 anos, protagonismo do Judiciário foi de temas sociais para políticos

O protagonismo do Poder Judiciário na vida política brasileira, que há 20 anos parecia mais orientado para os temas sociais, está agora predominantemente voltado a temas procedimentais da democracia política.

É o que conclui a pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, organizada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), em comparação com outro estudo da entidade feito há 20 anos. O levantamento fez um perfil da magistratura brasileira.

Um exemplo dessa mudança de rumo pode ser observado na questão que indagou se a presença do Poder Judiciário em diferentes dimensões da vida brasileira seria prejudicial à democracia. Os magistrados consideraram que “sim, caso ele fosse levado a exercer papéis substitutivos aos dos poderes políticos”.

O mesmo ponto é demonstrado, de forma ainda mais incisiva, pela afirmação de que “o Poder Judiciário deve promover a realização plena do Estado de Direito, garantindo a aplicação da lei e a sua correta interpretação”, afirmação que obteve aprovação de cerca de 70% dos magistrados de 1º e 2º graus, ativos e inativos.

Mais velhos e mais homens
Em comparação com a pesquisa anterior, houve uma queda no número de mulheres que estão entrando na magistratura. Se em 2009 elas chegaram a ser 41% do total de juízes ingressantes no primeiro grau, agora correspondem a 34%.

Outra conclusão do levantamento é que a magistratura envelheceu. Se nos anos de 1990 mais da metade dos juízes de primeiro grau tinha até 40 anos, hoje eles representam apenas 32% — destes, somente 2% tem até 30 anos.

No segundo grau também foi constatado esse envelhecimento. Hoje quase metade dos juízes de 2º grau está acima dos 61 anos — na pesquisa anterior, eram 27%.

Sem elitismo
O levantamento da AMB mostra que, ao contrário do que se imagina, o recrutamento de juízes não se dá apenas nos setores da elite da sociedade, havendo, na verdade, uma escolha plural.

Se observada a escolarização de pais e mães de magistrados de 1º e de 2º graus, verifica-se que mais da metade tem curso superior completo. No outro extremo, cerca de 29% dos pais de juízes de 1º grau e 33,3%, dos de 2º grau têm escolaridade baixa. Um pouco menos escolarizadas, as mães dos magistrados acompanham essa distribuição. 

Observando as ocupações exercidas pelos pais dos magistrados, a pesquisa mostra que quase metade dos juízes segue sendo de origem popular: 23% dos juízes de 1º grau e 28% dos de 2º grau são filhos de pais pertencentes ao escalão básico do serviço público ou de trabalhadores autônomos, como pedreiros ou caminhoneiros; e 22% e 15%, respectivamente, são filhos de pais pertencentes ao escalão intermediário, como bancários e corretores.

Ritos e tradição
Os juízes que participaram da pesquisa se mostraram conservadores em relação a ritos e tradições. A maioria afirmou que o uso de roupas adequadas ajuda a garantir o respeito pelo magistrado. Em segundo grau, 90% dos juízes concordaram com a preservação do uso da toga nas audiências. Os pesquisados também afirmaram que afeta o formalismo o fato de um juiz possuir tatuagem visível.

Em relação à comunicação, os magistrados valorizaram o uso da linguagem formal, porém consideraram ser desejável que a linguagem utilizada nas sessões e audiências seja acessível a todos.

Sobre a presença de símbolos religiosos em ambientes do Judiciário, constatou-se uma variação no padrão de resposta das duas instâncias: 56,8% dos magistrados de 1º grau e 70,6% dos magistrados de 2º grau concordam pouco ou muito que a presença desses símbolos “mantém a tradição e infunde paz e respeito entre os litigantes, sem ferir o princípio da laicidade do Estado”.

Clique aqui para ler a íntegra da pesquisa.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2019, 15h53

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