Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, defendeu em entrevista à Folha de S.Paulo e ao portal UOL o fundo partidário e a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos.
STF
“No mundo da internet, não aceitar a assinatura eletrônica, imaginar que tudo tenha que ser em papel ou conferido em cartório, é uma volta no tempo”, disse.
“Se isso é possível ou não a tempo ou não de um partido específico, vai depender do setor técnico do TSE. Tenho certeza que eu, a ministra Rosa Weber [presidente do tribunal eleitoral], nem TSE querem favorecer ou prejudicar um partido ou uma candidatura.”
O modelo de coleta de assinaturas digitais para formação de partido é o mecanismo que o presidente Jair Bolsonaro pretende usar para criar o Aliança pelo Brasil no próximo ano.
Sobre o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões: “Votei no Supremo pelo fim do financiamento eleitoral por empresas, tal como era praticado”. “Acho que financiamento público ruim, como seja, é melhor, custa menos para o país do que o potencial de corrupção e de motivações erradas do financiamento privado.”
Barroso também afirmou que decisões judiciais não serão suficientes para combater as fake news nas eleições municipais de 2020.
Comentários de leitores
1 comentário
A linguagem trai e entrega a intenção
Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)
Quem perguntou ao ministro se ele queria beneficiar ou prejudicar algum partido em específico? Se véi uma afirmação nesse sentido é porque ele cogita beneficiar certo partido, que deseja, a despeito da ausência de regra legal nesse sentido, quer muito um partido com "assinatura eletrônica".
Outra coisa: por qual motivo o ministro fala em nome da ministra Rosa Weber? Tem procuração nos autos?
Todos já perceberam que certos magistrados, inclusive de tribunais superiores, adoram o governo Bolsonaro.
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