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Dificuldades orçamentárias

Pereira Calças e Pinheiro Franco discutem orçamento do Judiciário paulista

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, e o presidente eleito para o biênio 2020/2021, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, se reuniram com o relator do orçamento de 2020 do estado, deputado Alex de Madureira (PSD), para discutir as dificuldades orçamentárias que podem interferir na prestação jurisdicional em São Paulo.

TJ-SPPereira Calças e Pinheiro Franco discutem orçamento de 2020 do Judiciário paulista

Segundo o TJ-SP, o presidente atual e o eleito "estão trabalhando para equacionar a situação, porque a dotação orçamentária para pessoal e encargos sociais está menor no fechamento de 2019 (o déficit gira em torno de R$ 360 milhões)".

"Durante a reunião, foi dito que, embora o TJ-SP tenha enxugado o seu quadro — sem praticamente nomear novos servidores —, o esforço não foi o bastante, uma vez que a insuficiência financeira, que atinge os três Poderes, alcançou patamares assustadores", informou o tribunal.

Alex de Madureira informou aos desembargadores que se empenhará para resolver a questão entre as inúmeras emendas apresentadas ao texto em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O deputado também afirmou que há a necessidade de se verificar, dentro da receita prevista para 2020, uma margem suficiente para equacionar as demandas.

Embora o parlamentar tenha se comprometido a trabalhar para atender às necessidades do Judiciário paulista, o TJ-SP diz que o valor da dotação para o ano de 2020 é de R$ 9,44 bilhões, e a previsão de fechamento gira em torno de 9,7 bilhões. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.




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Revista Consultor Jurídico, 11 de dezembro de 2019, 19h01

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