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Biênio 2020-2021

Eleição da direção do TJ-SP será nesta quarta; conheça os candidatos

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O Tribunal de Justiça de São Paulo conhecerá nesta quarta-feira (4/12) seu novo presidente para o biênio 2020-2021. Ao todo, 359 desembargadores participam da eleição, que, pela primeira vez na história da corte, é feita apenas pela internet. 

O primeiro turno da votação começou à meia-noite e vai até o meio-dia. O segundo turno, se necessário, vai das às 13h às 16h. Em seguida, o resultado será divulgado no Palácio da Justiça.

Além do presidente, os desembargadores também vão eleger vice-presidente, corregedor-geral de Justiça, presidentes das Seções de Direito Privado, Público e Criminal, além da direção da Escola Paulista da Magistratura.

Quem assumir os cargos de direção terá pela frente a missão de comandar pelos próximos dois anos o maior tribunal do país, com orçamento anual acima de R$ 12 bilhões, valor superior ao de muitos estados. Vinte e cinco por cento do total de processos que tramitam no Brasil estão no Judiciário paulista.

Além dos desembargadores, o TJ-SP conta com 2,6 mil juízes de primeira instância, 42 mil servidores ativos, 21 mil inativos, 11 mil estagiários de ensino médio e superior, 700 prédios e uma rede de bens e serviços distribuídos em 320 comarcas. 

Conheça os candidatos aos cargos de direção do TJ-SP:

1. Presidência

Jorge RosenbergDesembargador Artur Marques 

Artur Marques: Nascido em Sertanópolis, no Paraná, Artur Marques é bacharel em Direito pela UniAnchieta, doutor em Direito pela USP e professor da PUC-Campinas desde 2000. Ingressou na magistratura em 1978 e no TJ-SP em 1994. Ele participa da administração do tribunal desde 2010. Presidiu a Seção de Direito Privado no biênio 2014-2015, além de integrar o Órgão Especial de 2009 a 2013. Marques também já presidiu a Apamagis. Tem cadeira na 35ª Câmara de Direito Privado. Entre as atribuições como vice-presidente, foi o responsável pela guarda de documentos públicos datados até 1940 e os de valor histórico, e ainda acompanhou a transferência e unificação dos 9,5 milhões de volumes de processos do arquivo do Ipiranga para Jundiaí.

 

Carlos Henrique Abrão
Jorge Rosenberg

Carlos Henrique Abrão: Nascido em São Paulo, é bacharel em Direito pela USP, mestre e doutor em Direito Comercial pela USP, além de pós-doutorado pela Universidade de Sorbonne, na França. É juiz desde 1987 e ingressou no TJ-SP em 2013. Atualmente, tem cadeira na 14ª Câmara de Direito Privado e encontra-se com o acervo zerado. É bolsista da Universidade de Coimbra, em Portugal, onde estuda Direito do Consumidor. Também é pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, na Alemanha, em Direito Empresarial e Econômico. Leciona na pós-graduação da Escola Paulista de Direito. Já publicou mais de 30 obras.

Geraldo Pinheiro Franco
Jorge Rosenberg

Geraldo Pinheiro Franco: Nasceu em São Paulo e se formou bacharel em Direito pela USP na turma de 1979. Ingressou na magistratura em 1981, e desde 2001, atua no TJ-SP. Foi presidente da Seção de Direito Criminal no biênio 2014-2015. De perfil mais reservado, vem de uma família de magistrados: um tio, o pai e um irmão também foram juízes do tribunal. Como corregedor, fez mais de 700 visitas às serventias judiciais e extrajudiciais ao longo de 2018, inclusive remotamente, o que, segundo ele, gerou resultados positivos. Como destaque de sua gestão, apontou a implantação do depoimento especial de menores e os mandados eletrônicos.

2. Vice-presidência:
João Carlos Saletti:
Presidente da 10ª Câmara de Direito Privado e integrante do Órgão Especial desde 2014. É bacharel em Direito pela USP, com especialização em Teoria Geral do Processo e mestrado em Processo Civil pela Unip. É juiz desde 1975, entrou no TJ-SP em 1990 e é o 5º magistrado de carreira mais antigo da Corte. Já se candidatou anteriormente à presidência e vice-presidência do tribunal.

Renato Sartorelli: Tem cadeira na 26ª Câmara de Direito Privado e é membro do Órgão Especial. Nascido em Santos, é bacharel em Direito pela FMU, na turma de 1973. Ingressou na magistratura em 1975 e atua no TJ-SP desde 1990. É especialista em contratos de locação e condomínio. Já publicou diversas obras envolvendo temas como leasing e alienação fiduciária.

Luis Soares de Mello Neto: Nascido em São Paulo, é bacharel em Direito pela FIG-Unimesp e ingressou na magistratura em 1979. No TJ-SP, atua há 19 anos. Atualmente, tem cadeira na 4ª Câmara de Direito Criminal. Considera que a falta de rigor na aplicação da lei penal fez o tráfico de drogas se transformar em algo corriqueiro e cotidiano. É coordenador das áreas de TI e Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura.

Luiz Fernando Salles Rossi: Tem cadeira na 8ª Câmara de Direito Privado. Neste ano, deixou o Órgão Especial após dois mandatos. É coordenador da área de Família e Sucessões da Escola Paulista da Magistratura. Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, com especialização em Direito Civil e em Direito Civil e Processo Civil. Ingressou na magistratura em 1984 e no TJ-SP em 2009.

Dimas Borelli Thomaz Júnior: Bacharel em Direito pela USP, com especialização em Direito Processual Civil pela PUC-SP e mestrado em Direito Civil pela Unip. Antes de ingressar na magistratura, foi promotor de Justiça por mais de seis anos. É juiz desde 1984 e entrou no TJ-SP há dez anos. Atualmente, atua na 13ª Câmara de Direito Público. 

3. Corregedoria-Geral da Justiça:
Mário Devienne Ferraz:
Juiz desde 1979, ingressou no TJ-SP em 1996 e atua na 1ª Câmara de Direito Criminal. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no biênio 2016-2017, além de vice-presidente e corregedor da Corte. É bacharel em Direito pela Unisantos, com especialização em Processo Penal pela PUC-SP.

Carlos Eduardo Donegá Morandini: Presidente e decano da 3ª Câmara de Direito Privado. Nascido em Ribeirão Preto, bacharel em Direito pela Unaerp, com especialização em Direito Administrativo. Juiz desde 1981, entrou no TJ-SP em 2005. É autor da obra "O Poder Judiciário e a Lei de Responsabilidade Fiscal".

Ricardo Mair Anafe: Integrante eleito do Órgão Especial e com cadeira na 13ª Câmara de Direito Público. Foi presidente da Seção de Direito Público no biênio 2014-2015. Nasceu no Rio de Janeiro, é bacharel em Direito pela PUC-SP. Tem especialização em Direito Processual pela PUC-SP. Ingressou na magistratura em 1985 e no TJ-SP em 2008.

4. Presidente da Seção de Direito Público:
Ricardo Cintra Torres de Carvalho: Juiz desde 1983, ingressou no TJ-SP em 2005 e atua na 10ª Câmara de Direito Público.

Paulo Magalhães da Costa Coelho: Presidente da 7ª Câmara de Direito Público. É magistrado desde 1983 e ingressou no TJ-SP em 2006.

5. Presidente da Seção de Direito Privado:
José Henrique Arantes Theodoro: Ingressou na magistratura em 1982 e em 2002 no TJ-SP. Foi membro do Órgão Especial por dois mandatos e tem cadeira na 36ª Câmara de Direito Privado.

Dimas Rubens Fonseca: Presidente da 28ª Câmara de Direito Privado. Foi promotor de Justiça antes de ingressar na magistratura em 1988. Atua no TJ-SP há seis anos.

6. Presidente da Seção de Direito Criminal:
Guilherme Gonçalves Strenger: Juiz desde 1980, ingressou no TJ-SP em 2002. Tem cadeira na 11ª Câmara de Direito Criminal.

Walter da Silva: Presidente da 14ª Câmara de Direito Criminal. É juiz desde 1984 e entrou no TJ-SP em 2009.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2019, 8h29

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