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Entrevistas

Principais propostas

"Quanto mais avançarmos no uso da tecnologia, melhor será o atendimento do TJ-SP"

O desembargador Artur Marques da Silva Filho é um dos três candidatos à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2020-2021. A eleição ocorrerá nesta quarta-feira (4/12), apenas pela internet e o vencedor será conhecido no mesmo dia.

ConJurArtur Marques, atual vice-presidente do TJ-SP e candidato à presidência da Corte

Atual vice-presidente do TJ-SP, Artur Marques falou à ConJur sobre suas principais propostas para aperfeiçoar os serviços da Corte. Entre elas, está o investimento em informatização. Para o desembargador, “é preciso encurtar os caminhos do processo, inclusive para diminuir os custos, aproveitando, ao máximo, o que a tecnologia da informação pode nos proporcionar”.

Leia a entrevista:

ConJur — Qual sua principal proposta para melhorar a prestação de serviços do tribunal? Como melhorar o atendimento a advogados e cidadãos?
Artur Marques
O grande desafio do Judiciário é conseguir dar resposta, às pessoas que dele necessitam, com rapidez e eficiência. Esse desafio somente será vencido com o aproveitamento da informática, com a utilização da inteligência artificial e com a capacitação de magistrados e servidores. A tramitação dos processos no Tribunal de Justiça de São Paulo é feita integralmente por meio do sistema de informática. Mesmo os processos físicos se utilizam do sistema de processamento digital. É preciso encurtar os caminhos do processo, inclusive para diminuir os custos, aproveitando, ao máximo, o que a tecnologia da informação pode nos proporcionar. Quanto mais avançarmos no uso das ferramentas tecnológicas melhor será o atendimento aos advogados e cidadãos, que poderão acessar os serviços sem necessidade de comparecimento aos prédios dos fóruns.

ConJur — Se eleito, o senhor pretende retomar o projeto de construção do novo prédio do tribunal ou não está entre as prioridades?
Artur Marques
Essa é uma decisão que compete ao colegiado, representado pelo Órgão Especial, porque não se trata de projeto de uma única gestão. O imóvel destinado à construção das torres foi desapropriado em 1975 e, desde então, têm sido adotadas diversas providências destinadas à definição do uso da área. A gestão dos contratos de construção e reforma de prédios do Poder Judiciário no Estado de São Paulo pelo Tribunal de Justiça é recente. Antes era a Secretaria de Justiça, vinculada ao Governo do Estado, que tratava desse assunto e as prioridades eram definidas em conjunto. A proposta de construção das torres envolve o contexto de valorização da zona central da cidade, a redução de despesas com alugueres, a centralização dos gabinetes e cartórios etc. A decisão deve ser balizada por estudos técnicos financeiros e orçamentários, eventual enquadramento no planejamento estratégico e no plano plurianual e, mais do que isso, no estabelecimento de prioridades que, certamente, serão definidas com a análise de informações contemporâneas ao momento de submissão ao colegiado.

ConJur — O senhor pretende alterar a forma de inscrição das sustentações orais? Recentemente, advogados sinalizaram interesse de que os pedidos pudessem ser feitos de forma virtual, não apenas meia-hora antes do início das sessões.
Artur Marques
Essa é uma situação que envolve, em primeiro lugar, as diversas Câmaras, as Presidências das Seções, a Comissão de Regimento Interno, o Conselho Superior da Magistratura e, em última instância, o Órgão Especial. O Órgão Especial, em decisão tomada no dia 27 de novembro, deliberou alterar o Regimento Interno, para permitir o agendamento das sustentações orais, o que deve atender, em parte, ao interesse de advogados, defensores e procuradores. A alteração do artigo 146 do RITJSP permitirá não só o agendamento, mas também a realização da sustentação por videoconferência ou outro meio similar. O Tribunal de Justiça sempre teve um excelente relacionamento com a Ordem dos Advogados do Brasil, bem como com a Defensoria Pública, o Ministério Público e as Procuradorias, e toda iniciativa que possa significar melhoria do nosso trabalho será bem-vinda e receberá atenção.

ConJur — Advogados também reclamaram de revistas excessivas nos fóruns do estado; advogados formando longas filas e demorando muitos minutos para entrar nos prédios. Como o senhor pretende atuar nessa questão? É possível permitir que membros do Ministério Público e até juízes também sejam submetidos à revista?
Artur Marques
É preciso analisar onde pontualmente isso ocorra, porque não me parece que se trate de um problema generalizado. A revista é necessária para garantia da segurança de todos, inclusive dos advogados. Basta lembrar do trágico caso, ocorrido em São José dos Campos, em que um homem que respondia por crime relacionado a violência doméstica, compareceu a uma audiência e atirou contra a ex-mulher e seu advogado. O advogado acabou falecendo. Outra situação, que também ganhou destaque, envolveu uma juíza feita refém, também em caso que envolvia violência doméstica, no Foro Regional do Butantã. É preciso considerar que os edifícios dos fóruns recebem milhares de pessoas por dia e que a segurança de todas deve ser assegurada. Juízes e promotores, nos prédios em que trabalham, não precisam se submeter à revista, mas em qualquer outro local passam pelo mesmo procedimento.

ConJur — O senhor pretende dar sequência à política de corte de gastos implantada na gestão do presidente Manoel Pereira Calças? Se sim, de que forma?
Artur Marques
O Brasil passa por momento difícil e, mesmo aqui, no Estado de São Paulo, onde se concentra a maior produção e riqueza, temos acompanhado a queda de arrecadação. Nesse quadro, a administração deve buscar os meios possíveis para reduzir despesas e melhorar a distribuição dos recursos financeiros. É como ocorre na economia doméstica. A grande ferramenta, que acreditamos irá proporcionar redução de despesas, é a informática. O bom aproveitamento da tecnologia da informação permitirá reduzir despesas com prédios, que ainda são necessários para guarda de processos, com estrutura administrativa, com a logística e com pessoal, que poderá ser mais bem empregado se melhor qualificado. Nossa intenção é de melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores, sobretudo na primeira instância, que concentra o grande volume de serviços, sem prejuízo de buscar medidas que possam resultar em economia de recursos.

Perfil do desembargador
Nascido em Sertanópolis, no Paraná, Artur Marques é bacharel em Direito pela UniAnchieta, doutor em Direito pela USP e professor da PUC-Campinas desde 2000. Ingressou na magistratura em 1978 e no TJ-SP em 1994. Ele participa da administração do tribunal desde 2010. Presidiu a Seção de Direito Privado no biênio 2014-2015, além de integrar o Órgão Especial de 2009 a 2013.

Marques também já presidiu a Apamagis. Tem cadeira na 35ª Câmara de Direito Privado. Entre as atribuições como vice-presidente, foi o responsável pela guarda de documentos públicos datados até 1940 e os de valor histórico, e ainda acompanhou a transferência e unificação dos 9,5 milhões de volumes de processos do arquivo do Ipiranga para Jundiaí.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2019, 9h00

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