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Morre ministro aposentado do STJ Ruy Rosado

Morreu neste sábado (24/8), aos 81 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Ruy Rosado. Ele atuou na corte entre 1994 e 2003 e chegou a presidir a 4ª Turma entre 1999 e 2001.

O ministro do STJ Luís Felipe Salomão afirmou que Rosado deixa um valioso legado para o Direito do Consumidor.

"Além de grande jurista e professor,  foi um dos melhores juízes do Brasil. Não se transviava pelo preconceito, nem se envenenava pela paixão. Suave no trato. O Direito do Consumidor ganhou força graças a ele. Precedentes memoráveis no Tribunal da Cidadania. Vai fazer muita falta", disse Salomão.

O ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha destacou o impacto das decisões de Rosado.

"Ruy Rosado foi o mais completo juiz que conheci na minha vida. E sempre que julgava ouvia o seu coração. Muitas teses hoje consagradas no STJ e na legislação tiveram inicio em nossos votos vencidos. Saiu desta para outra vida com o espirito mais elevado".

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) Fábio Prieto ressaltou a inteligência e a dedicação do magistrado.

"Ruy Rosado representava o que há de melhor na tradição forense: culto, trabalhador, dedicado, comprometido com as instituições que tiveram a felicidade de tê-lo em seus quadros".

Já o professor da USP Otávio Luiz Rodrigues Júnior opinou que o magistrado teve grande impacto na jurisprudência sobre Direito Privado.

“O ministro Ruy Rosado foi um ser humano superior. Elegante, afável e com uma rara capacidade de respeitar a divergência e de estimular os jovens juristas com sua generosidade. Herdeiro dos ensinamentos de Clovis do Couto e Silva, tanto no Tribunal do Rio Grande do Sul quanto no Superior Tribunal de Justiça, ele transformou a jurisprudência nacional no Direito Privado com acórdãos célebres sobre boa-fé, venire contra factum proprium e tu quoque. Perdemos hoje um grande brasileiro”. 

Por sua vez, o juiz federal Roberto Lemos declarou que Rosado foi um "magistrado exemplar, com experiência em todas as carreiras jurídicas, deixa importante legado, sobretudo na área do Direito consumerista. Sua partida deixa ressentida a Justiça nacional".

Trajetória
Nascido em Iraí, no Rio Grande do Sul, Ruy Rosado de Aguiar Júnior era bacharel em ciências jurídicas e sociais, com pós-graduação em Direito (especialização em Direito Penal), além de ter feito mestrado em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Foi promotor de Justiça entre 1963 e 1980, ano em que ingressou na magistratura. Rosado atuou no Tribunal de Alçada Civil e depois foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça gaúcho, onde trabalhou de 1985 a 1994. Presidiu o Conselho Estadual dos Juizados Especiais e de Pequenas Causas de 1989 a 1992.

Ele também foi Corregedor-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul entre 1992 e 1993 e 2º vice-presidente do TJ-RS em 1994. Assumiu uma cadeira no STJ em 29 de abril de 1994 durante o governo Itamar Franco. Rosado se aposentou do tribunal em 12 de agosto de 2003. Ele também deu aulas de Direito Penal e Direito Constitucional em universidades gaúchas.

*Texto alterado às 16h47, às 16h55, às 17h02 e às 18h36 do dia 24/8/2019 e às 10h12 do dia 25/8/2019 para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2019, 16h00

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