Consultor Jurídico

Notícias

Comissão de defesa

OAB-RJ debaterá ataques à advocacia e responsabilidade de Witzel por snipers

O presidente da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da seccional do Rio de Janeiro da OAB, Luís Guilherme Vieira, convocou a primeira reunião da pasta para o próximo dia 29, às 17h, na sede da unidade.

No evento de posse da presidência da comissão também será votado o regimento interno e apresentado os pareceres "Criminalização da advocacia", "Snipers: sua legalidade e responsabilidade do governador do Rio de Janeiro" e "Arte popular, risco da criminalização".

O encontro contará com a participação do advogado criminal Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da OAB-SP e ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2019, 9h30

Comentários de leitores

3 comentários

Que tal debater o fim do trab. análogo a de escravos,OAB?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo".

Concretudes e soluções!!!

Daniela A. Correia (Advogado Autônomo - Criminal)

Mas que debater, a OAB tem que tomar medidas concretas, para que agressões, abusos e desrespeitos as prerrogativas profissionais acabem de uma vez, por todas.

OAB

O IDEÓLOGO (Outros)

Triste a reação da OAB na proteção de seus mesquinhos interesses.
A instituição que teve papel destacado na Democratização, apequena-se, humilha-se, e renuncia à defesa da sociedade, que clama por justiça.
Um exemplo: por que a OAB não defende a prisão em segunda grau de jurisdição?
Simples: os seus integrantes precisam da dialética processual, e quanto mais complexa a questão, mais inconstitucionalidades, mas aberrações jurídicas, mas ilegalidades, mais...honorários.

Ver todos comentáriosComentar