Judiciário contribui para estabilidade democrática, afirma Toffoli

O Supremo Tribunal Federal e todo o Poder Judiciário, em seus vários ramos, têm garantido a efetividade da Constituição Federal e a estabilidade democrática do país. É o que afirma o ministro Dias Toffoli, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, durante lançamento de livro que coordenou sobre os 30 anos da Constituição Federal.

"O árduo processo constituinte congregou, pela primeira vez na história do país, todos os seguimentos da sociedade, dando corpo a um pacto social, político e econômico de coalizão. É sintomático, portanto, que a Constituição tenha se conformado em um texto analítico e rico no detalhamento dos direitos fundamentais, na medida em que acabou por incorporar uma diversidade de anseios democráticos, antigos e novos", afirmou o ministro no lançamento.

A obra 30 anos da Constituição Brasileira: Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições foi lançada na quarta-feira (5/9) na biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo. Segundo Toffoli, a Constituição de 1988 tem propiciado estabilidade democrática, institucional e jurídica ao país. Não é à toa, lembra ele, que é a mais duradoura do período republicano brasileiro.

Nelson Jr./SCO/STF

"Ela é uma obra aberta, fruto de um movimento de desejo de direitos, de desejo de democracia, e na amplitude em que esses desejos e esses desejos que se queriam efetivar e se pautar na Constituição, tinha que ter um garantidor. Não bastava a letra fria da lei. E recaiu sobre os ombros do Poder Judiciário essa grande missão", afirmou Toffoli.

Depois de listar todos os autores do livros, "É um espectro de personalidades, de atores da história e dos intérpretes de hoje da Constituição. O professor Eros Grau, no seu artigo deste livro, diz que a Constituição é interpretada e é viva. E isso muitas vezes não é compreendido por parte dos nossos debates e das nossas pluralidades", avaliou.