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OAB-SE reclama de decisões que tratam dano moral como mero aborrecimento

A seccional de Sergipe da OAB entregou a Tribunal de Justiça e à Turma Recursal do estado parecer com mais de cem sentenças em que consideram alegações de consumidores contra empresas "mero aborrecimento". Com isso, rejeitam os pedidos de reparação e, segundo a OAB, perpetuam ilegalidades cometidas por empresas contra consumidores.

O documento foi entregue nesta terça-feira (4/9) como parte da campanha Mero Aborrecimento tem Valor. Presente ao ato, a conselheira Andréa Leite apresentou a preocupação da seccional com a postura adotada pelo judiciário que, para Ordem, está inibindo o acesso da população à justiça.

“A teoria do mero aborrecimento tem sido aplicada em larga escala em todo o Brasil", diz ela.

Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2018, 18h50

Comentários de leitores

2 comentários

Lamentável

Sandro Xavier (Serventuário)

Lamentável ver cidadãos que realmente foram ofendidos moralmente ter o seu processo postergado por causa de meros aborrecimentos cotidianos. Eu acho que o juiz deveria aplicar uma multa não apenas ao jurisdicionado aventureiro, mas também ao advogado que se prestou a esse desserviço. O Brasil sozinho tem o triplo de todas as ações judiciais de todos os países do mundo somados. E a OAB, em vez de contribuir com a razoável duração do processo, promove esse ato irresponsável de defender o erro.

Brasileiro

O IDEÓLOGO (Outros)

O brasileiro é melindrado. Qualquer coisinha é dano moral, apesar de que, teve um colega no Fórum em que trabalho, que foi ofendido no balcão por um advogado. Esse causídico merecia um título executivo para pagamento.

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