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Celeridade e transparência

Institutos dos Advogados propõem medidas para ampliar eficiência do STF

O colegiado dos presidentes dos Institutos dos Advogados de 12 estados propuseram medidas para ampliar a eficiência do Supremo Tribunal Federal. Entre as sugestões estão: planejamento e divulgação prévia de agenda de julgamentos e o julgamento imediato do mérito de todas as ações de controle concentrado de constitucionalidade com medidas cautelares liminarmente concedidas.

O documento, enviado nesta terça-feira (17/10), pede mais agilidade dos ministros na leitura dos votos convergentes das sessões ordinárias e o cumprimento dos prazos do Código de Processo Civil para intimação de pauta de julgamento e pedido de vistas.

Clique aqui para ler o documento.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2018, 7h07

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