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Extensão e limites

Escola da Magistratura do RJ promove, nesta sexta, evento sobre ativismo judicial

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), por meio do Fórum Permanente de Direito Tributário, promove nesta sexta-feira (16/3) um seminário sobre ativismo judicial. O primeiro painel ("Ativismo judicial — possibilidades e limites") será exposto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva.

O evento também contará com palestras dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, que é presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Emerj, e André Gustavo Correa de Andrade. Eles abordarão, respectivamente, os temas “Ativismo judicial e o processo civil brasileiro” e “Moral, direito e democracia”. O professor Gustavo Binenbojm falará sobre “Ativismo judicial e as cortes constitucionais”.  

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet. Estudantes de Direito que participarem receberão horas de estágio pela OAB-RJ, e servidores do TJ-RJ, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária.

O evento será das 9h30 às 12h, na Emerj (rua Dom Manuel, 25, centro do Rio).  

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2018, 18h48

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