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Opinião

Bom desempenho de Lula nas urnas pode eleger Bolsonaro em primeiro turno

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*Texto publicado originalmente na edição deste domingo (11/3) da Folha de S.Paulo.

Existe a possibilidade de que a candidatura de Lula ajude a definir a eleição no primeiro turno com um presidente eleito por menos de 25% do eleitorado brasileiro.

Ao que tudo indica, Lula deve requerer seu registro de candidatura junto ao TSE.

É direito seu defender a sua elegibilidade e participar do pleito durante o processo judicial, podendo, segundo o artigo 16-A da Lei 9.504/97, “inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Ocorre que, a despeito dos votos que obtenha, a participação de Lula termina no primeiro turno e ele não conseguirá chegar ao segundo sem um registro definitivo.

É o que diz a Constituição: “Será considerado eleito presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos” e “se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição ..., concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos”.

Assim, se depois do primeiro turno Lula não estiver registrado, seus votos serão considerados nulos e, como manda a Constituição, não serão computados para a proclamação do eleito ou dos concorrentes no segundo turno.

O inusitado disso é que quanto mais sucesso Lula venha a fazer junto ao eleitorado, menos votos precisam ter os demais candidatos para uma eventual definição do eleito no primeiro turno.

A conta é fácil: se a eleição se define apenas com votos válidos, desprezados os nulos e brancos, quanto mais votado venha a ser Lula maior será o número dos votos nulos e menor será a base de cálculo para a definição do vencedor no primeiro turno, dentre os candidatos registrados.

Considerando os números da eleição de 2014, tem-se o seguinte: o eleitorado brasileiro era composto de 142.822.046 eleitores. Compareceram 115.122.883, dos quais 104.023.802 apresentaram votos válidos e 11.099.081 apresentaram votos nulos ou em branco.

Assim, em 2014 a eleição teria se definido no primeiro turno se um candidato obtivesse 52.011.902 votos, correspondentes a pouco mais que 50% dos válidos ou a 36% do eleitorado brasileiro.

No último Datafolha, o petista tinha a preferência, num dos cenários, de 36% dos votos válidos; na segunda colocação estava Jair Bolsonaro (18%), à frente de Geraldo Alckmin (7%), Ciro Gomes (7%) e de Alvaro Dias (4%), dentre outros.

Aplicado esse percentual do petista ao último pleito, a pesquisa revela que Lula obteria 37.448.569 de votos, de modo que o número de válidos cairia de 104.023.802 para 66.349.996. Nesse caso, o candidato que obtivesse 33.287.618 de votos seria eleito no primeiro turno.

Teríamos, portanto, um presidente eleito com minguados 33,2 milhões de votos ou 23,3% de todo o eleitorado brasileiro.

Constata-se um paradoxo: quanto melhor venha a ser o desempenho do candidato de esquerda, maior será a chance do candidato de direita — considerados os dois primeiros colocados no Datafolha.

Resta uma incômoda indagação: que legitimidade terá um presidente eleito por apenas 23,3% do eleitorado, num país que se encontra tão desorganizado e dividido na sua política interna?

Em suma, o preço da candidatura de Lula transcende a autoafirmação de seus valiosos direitos — essa conta pode onerar a todos os brasileiros.

 é membro do IDPE – Instituto de Direito Político e Eleitoral, membro do Iasp – Instituto dos Advogados de São Paulo e advogado especialista em Direito Eleitoral

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2018, 11h00

Comentários de leitores

6 comentários

Mentiras orquestradas em escala mundial

Eududu (Advogado Autônomo)

O que todo mundo conhece pura simplesmente como mentira, a esquerda chama de reinvenção. Então, a esquerda vive se reinventando ou reinventando alguma coisa.

Agora vem o DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo), tentando limpar a barra dos que professam a ideologia mais cretina e imbecil do planeta. Ao invés de admitir que a “casa caiu” durante os governos mais à esquerda da história do Brasil, vem dizer que o PT, Lula e Dilma eram de direita, que nunca houve esquerda no Brasil. Imagino que o Foro de São Paulo também tenha sido obra da direita...

Não me espanta, porque esse é justamente o discurso (ou a mentira) mundial da esquerda atualmente, que nenhum de seus líderes conseguiu implantar o verdadeiro socialismo, que o projeto comunista nunca se realizou como foi proposto, que ainda é aguardado um governo que o concretize, etc e tal.

Como cediço, seus partidários pensam e agem como manada. Vivem e sobrevivem de mentira, patrulhamento, desinformação, desagregação e propaganda.

O bom é que quem é vacinado contra a ideologia esquerdista fica livre das doenças mentais que ela causa. Por isso o desespero em criar teses, como a que diz, à semelhança do comentário do DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo), que Bolsonaro e Lula tem uma forte identidade ideológica em comum.

A esquerda pode mentir, chorar e gritar, como sempre fez. Mas a verdade está vindo à tona. As pesquisas já não conseguem esconder isso.

Candidatos sem programa ou projetos para o país

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

A direita não tem votos para se eleger, nem com a santa ajuda das urnas eletrônicas. Então, precisará escamotear as eleições, fazer algumas manobras ousadas, para almejar o feito do mordomo de filmes de terror, que ficou plantado, sem se mexer, sem tugir, nem mugir, quando, de repente, não mais que de repente, apareceu um sapo barbudo, que se julgava um hábil político, grande negociador, e resolveu retirá-lo das trevas, oferecendo-lhe a vice-presidência.
Portanto, engana-se quem pensa que a vitória de Bolsonaro seria mal vista pelo PT, partido que de esquerda não tem nada. Por sinal, não há esquerda no Brasil, embora alguns políticos respeitem os ideais de Brisola e de Darcy Ribeiro. Entre nós, até os Partidos Comunistas são conservadores assim como não há oposição. A direita deita e rola, a começar pelos juros bancários, de 15% ao mês, e dos cartões de crédito, em torno de 500% ao ano.
O sapo resulta de um projeto posto na estrada pelo Gal. Golbery do Couto e Silva, recebendo tratamento vip para chegar aonde chegou. Seus concorrentes foram afastados mediante intimidação, ameaças e assassinatos. Lulla da Silva fez cursos de liderança nos EUA. Portanto, quem quiser mudar o Brasil tem de exigir dos candidatos ditos de esquerda que apresentem seus programas e que assumam compromissos com o eleitorado.
Até agora ninguém disse que vai botar Temer e sua caterva na cadeia, o que é uma necessidade de ordem pública. Ou que vá desfazer tudo o que a extrema direita fez nos últimos tempos, inclusive as privatizações danosas e lesivas ao País.
O PT é responsável pela destruição da Petrobrás, hoje entregue nas mãos de seus inimigos, e o eleitorado não se esquecerá dessa traição nacional. No momento, a única preocupação do sapo é escapar da prisão.

A conta não é tão fácil tal como anunciada

Felipe Cavasso (Assessor Técnico)

Para análise da questão ora colocada não se pode olvidar da redação e das consequências jurídicas previstas no artigo 224, caput e, em especial, em seu § 3º, os quais consagram a necessidade de realização de novas eleições quando a metade dos votos dados nas eleições forem anulados ou quando o candidato que obtenha maior número de votos (ainda que com registro impugnado) tenha realmente seu registro indeferido, seu diploma cassado ou venha a perder o mandato por qualquer hipótese. Relembre-se que há jurisprudência do STF e do TSE diferenciando as hipóteses de nulidade dos votos por manifestação apolítica do eleitor e aquela decorrente de decisão judicial, a qual não viciaria a vontade manifestada nas urnas, indicando a necessidade de um novo pleito eleitoral. Dessa forma, a "conta" realizada na notícia, não é tão simples quanto parece, pois não se descarta a necessidade de que um candidato, ainda que com registro impugnado e posteriormente indeferido, obtenha a maioria de votos na eleição (seja em primeiro ou segundo turno), impondo a realização de um novo pleito eleitoral. Tal medida respeitaria, na ótica da jurisprudência do TSE (ED no RESPE 13925, j. 28.11.2016), e da mens legis da Lei 13.165/2015, o princípio da soberania popular e a vontade da maioria, fundamentos de validade do sistema majoritário. Na ótica do redator da notícia, o poder político seria exercido por aquele que não obteve - nas urnas - a adesão da vontade dos eleitores, pressuposto inarredável para que se admitisse o exercício do mandato.

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