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Processo eletrônico

OAB-RS inicia cadastro de advogados no sistema INSS Digital

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul começou o cadastramento de advogados para utilização do INSS Digital, que permite que o profissional peticione sem a necessidade de se deslocar até o órgão.

Como se cadastrar
Profissionais interessados devem solicitar o login e senha pelo site da OAB-RS. Após o processamento pelo sistema, será enviado pela plataforma do INSS um e-mail com informações sobre o advogado e os dados para sua autenticação.

O programa, que já foi implantado nas OABs do Paraná e de Santa Catarina, abrange todos os requerimentos de aposentadoria, pensão, salário maternidade e aposentadoria especial. O modelo digital, segundo a OAB-RS é semelhante ao e-Proc, já utilizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, destaca o avanço que o INSS Digital significa para a advocacia: “A plataforma garante mais agilidade, pois tudo que era feito de forma presencial, poderá ser feito no ambiente virtual. Ou seja, serão feitos via internet os procedimentos como envio de requerimentos de benefícios, protocolo de petições, acompanhamento de processos e resultados, cálculo do tempo de contribuição os advogados”, elenca Breier.

Ele também aponta que o programa ajudará a combater a captação indevida de clientes e a publicidade irregular. "As agências não terão circulação de advogados, e aqueles que fizerem captação irregular serão coibidos de forma efetiva”, afirma.

Como boa parte dos protocolos no INSS é feita por advogados, a iniciativa deve beneficiar também a população, uma vez que reduzirá as filas, permitindo um atendimento mais ágil. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2018, 12h13

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