Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Opinião

Discursos de demagogos que se tornam tiranos

Por 

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo deste domingo (15/7) com o título Demagogos que se tornam tiranos.

Da avalanche de livros suscitados pela eleição de Donald Trump, talvez o que tenha obtido mais evidência, no campo da ampla frente crítica que se formou contra o presidente ultraconservador, seja "Como as Democracias Morrem", a ser lançado em breve pela Zahar no Brasil, dos cientistas políticos americanos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt.

A partir de esquema concebido pelo espanhol Juan Linz nos anos 1970, a dupla estipula quatro requisitos presentes na atuação de líderes autoritários:

1) rejeição, por palavras ou atos, das regras do jogo;
2) negação de legitimidade aos oponentes;
3) tolerância ou estímulo ao emprego da violência;
4) disposição para coibir as liberdades civis, em especial a de imprensa.

Segue-se a demonstração da tese, na forma de resumos bem feitos sobre a ascensão de uma série de tiranetes: Fujimori (Peru), Chávez/Maduro (Venezuela), Rafael Correa (Equador), Putin (Rússia), Erdogan (Turquia), Orbán (Hungria).

Também valem a leitura as excursões pela derrocada da democracia na Alemanha e na Espanha dos anos 1930, embora o conjunto exiba didatismo ao preço de incidir na superficialidade. Há pouco ou nenhum discernimento quanto às condições socioeconômicas de cada situação.

A todo momento, os autores voltam, porém, à história americana. Embora reconheçam que a solidez das instituições democráticas nos Estados Unidos é superior à da grande maioria dos países (e apesar de mostrarem que sempre houve muito, ali, do que chamamos de casuísmos legais e de manipulação eleitoral), a argumentação se concentra em persuadir o leitor de que Trump reúne os quatro requisitos expostos no início, o que não parece algo original ou difícil de comprovar.

Talvez a parte mais interessante do livro seja quando Levitsky e Ziblatt discorrem sobre como toda democracia dispõe de regras não escritas que sustentam as regras escritas. Para que um texto constitucional não seja letra morta, precisa estar enraizado num elenco de práticas compatíveis com seu teor e compartilhadas pela maioria dos atores políticos. Para que uma democracia seja mais que um cenário de opereta, precisa estar embebida numa cultura democratizante que transcenda a política.

O que equivale a dizer, tomada a mesma questão sob outro ângulo, que a democracia tem duas dimensões: uma quantitativa (deve prevalecer a vontade da maioria) e outra qualitativa (garantias individuais e direitos das minorias não podem ser suprimidos nem mesmo pelo desejo da maioria).

É próprio do líder populista, na teratológica linhagem de déspotas que agora parece culminar com Trump, privilegiar a primeira dimensão em detrimento da segunda.

Mas a popularidade desses dirigentes, que mantêm vínculo direto e emocional com as massas, está sujeita, como a de qualquer governante, aos altos e baixos da economia internacional, que são de natureza cíclica, quando não dependem da mera flutuação no preço de commodities.

Logo a maioria se volta contra o líder que antes idolatrava — é então que se fecham Parlamentos, censura-se a imprensa, caem as máscaras, enfim, e, nas palavras de Alexander Hamilton, um dos redatores da Constituição americana, "os que começaram como demagogos terminam como tiranos".

Quase todo político seguirá essa trilha se as condições objetivas permitirem; raramente se trata de uma luta dos "bons" contra os "maus", como gostam de acreditar as pessoas que reduzem o mundo a uma história em quadrinhos.

Há um conjunto de fatores a fomentar, na atualidade, a irrupção de lideranças populistas autoritárias, espécie que se imaginava, alguns anos atrás, em lenta extinção. Vale mencionar dois deles, pelo que contêm de paradoxal e irônico.

Conforme se desenvolvem os mecanismos democráticos de denúncia e apuração de falcatruas e negociatas políticas, cresce o sentimento de que a corrupção é o grande problema da sociedade (quase nunca é) e de que o sistema inteiro está comprometido (verdade parcial, que comporta nuances). Surge a percepção de que nos "bons tempos" a corrupção teria sido menor, quando era apenas mais invisível.

Outro aspecto é que os hábitos da internet conferem uma sensação ilusória de "empoderamento" e eliminação de intermediários. A melhor ilustração disso não está num livro, mas num cartum recentemente publicado pela revista New Yorker.

Na cabine de passageiros de um jato, enquanto outros já se apressam a segui-lo, um deles se pôs em pé no corredor, bradando aos companheiros de viagem: "Quem acha que os pilotos perderam contato com passageiros comuns como nós, e que um de nós deve substituí-los, siga-me!".

Otavio Frias Filho é diretor de Redação do jornal Folha de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2018, 16h03

Comentários de leitores

3 comentários

Dra. Rejane guimarães amarante

O IDEÓLOGO (Outros)

Dra. Rejane, a imprensa tem graves defeitos. Mas, uma imprensa livre, ainda que, distorcida, é essencial à Democracia.

Ha-ha-ha antifa

Felipe Soares de Campos Lopes (Advogado Assalariado - Criminal)

"1) rejeição, por palavras ou atos, das regras do jogo;
2) negação de legitimidade aos oponentes;
3) tolerância ou estímulo ao emprego da violência;
4) disposição para coibir as liberdades civis, em especial a de imprensa."

1) Rejeição da lógica dos colégios eleitorais por parte de eleitores do Partido Democrata em prol do "voto da maioria", sistema rejeitado pelos americanos. "Not my president, not my president (...)"; "Impeach 45".

2) "Russian hacking", "basket of deplorables", "fascismo, fascismo, fascismo", etc.

3) https://www.youtube.com/watch?v=wSvc4Dp9CFA
https://www.youtube.com/watch?v=y3z_jqbLCz0
https://www.youtube.com/watch?v=LIzaf14um9c

4) http://nymag.com/selectall/2018/04/who-are-diamond-and-silk-and-why-does-facebook-care.html
http://thehill.com/opinion/cybersecurity/397047-big-techs-censorship-of-conservative-users-is-alive-and-well
https://en.wikipedia.org/wiki/Google%27s_Ideological_Echo_Chamber
<br/>O articulista ou não fez o dever de casa ou está contaminado com o bias que diz terem os outros.
Opinion dicarded.

A mídia não é santa

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Embora eu concorde com muitos pontos do artigo, ficou evidente que o seu autor, dono de um jornal tradicional de grande circulação, não é nem um pouco imparcial. No caso específico do Donald Trump e seu confronto com a CNN, o Trump está certo. A própria mídia americana mostrou na televisão como a CNN deturpa a tradução quando entrevista pessoas de outras nacionalidades e diz que as pessoas disseram o que elas não disseram, ou seja, além de não informar, que é o dever da mídia, ainda induz em erro, ao inventar um determinado depoimento. Prosseguindo no caso específico do Donald Trump, ele não tem medo da mídia, ele é produto dela. No caso específico do Brasil, a grande mídia foi conivente com os desmandos do governo Lula e outros anteriores ao não informar corretamente ou dar o devido destaque para práticas criminosas de corrupção porque tem interesses econômicos envolvidos.

Comentários encerrados em 23/07/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.