Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Acidente em Paraty

Um ano após morte de Teori Zavascki, queda do avião ainda é investigada

Um após a queda do avião, em Paraty (RJ), que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, as causas do acidente ainda estão sob investigação. Na aeronave, além do ministro, estavam o empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas, a mãe dela, Maria Ilda Panas, e o piloto Osmar Rodrigues.

Avião em que estava o ministro Teori caiu no mar em Paraty (RJ).
Reprodução

Foram abertas três frentes de investigação: da Força Aérea Brasileira, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. O relatório final de investigação do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à FAB, será divulgado na próxima segunda-feira (22/1), em Brasília.

Em geral, as investigações do Cenipa apontam fatores que contribuíram para o acidente e o que fazer para evitar novos casos. “O Cenipa é o órgão da Força Aérea Brasileira que investiga, não julga. Não é um órgão de investigação penal. É um órgão técnico, que tem como função encontrar causas do acidente, inclusive para reduzir a possibilidade de acidentes futuros. O relatório da Polícia Federal é mais relacionado a aspectos jurídicos penais de investigação”, explicou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em entrevista à Agência Brasil.

No último dia 10, a Polícia Federal informou que sua principal linha de investigação aponta para falha humana nas manobras de aproximação da aeronave da pista de pouso em Paraty. A investigação ainda não foi concluída.

Raul Jungmann diz acreditar que as informações parciais divulgadas pela PF afastam a tese de atentado. “Espero que sim. Em um acidente como este, muita gente fez teses conspiratórias, isso ajuda, mas o relatório técnico definitivo, que não está na esfera policial, sobre as causas de como se deu e porque se deu com excelente nível de profissionalismo da FAB, por meio do Cenipa, teremos enfim um juízo definitivo, não que eu esteja colocando em dúvida a Polícia Federal, longe disso”, disse.

Em nota, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais descartou a hipótese de conspiração para assassinar o ministro, que era o relator das ações da "lava jato" no Supremo. De acordo com os peritos, não há elementos característicos de ação criminosa nos vestígios do acidente, diz a nota assinada pelo presidente da associação, Marcos Camargo.

Leia a nota:

O acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki há um ano deu origem a diversas especulações quanto a suas causas. Algumas envolviam a ideia de que uma conspiração para assassinar o então relator da Lava Jato no STF havia sido levada a cabo com o propósito de frear as decisões do ministro no âmbito da operação.

O trabalho da perícia criminal federal, carreira integrante da PF, foi fundamental para eliminar essa dúvida. Com métodos científicos, os peritos oficiais analisaram os destroços, como a fuselagem, o motor e os aviônicos da aeronave. Da mesma forma, foram periciados os corpos e as gravações da cabine e do controle de tráfego aéreo. A conclusão obtida a partir do trabalho deles foi que os elementos característicos de uma ação criminosa não estavam presentes nos vestígios do acidente.

A perícia oficial, como a que atuou no caso do ministro Teori, é feita por profissionais capacitados em diversas áreas do conhecimento e com reconhecimento científico internacional. Os peritos oficiais estão sujeitos às mesmas suspeições dos juízes e têm obrigação legal de manter distanciamento das partes, usando o rigor científico em busca da verdade real dos fatos. Essa independência e isenção permitem à perícia dar uma resposta à sociedade brasileira, à altura da importância das dúvidas que foram suscitadas“.

Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais".

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2018, 12h33

Comentários de leitores

2 comentários

para a Conjur

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Vocês poderiam divulgar o concurso para a ABIN. Nível médio $ 6 mil. Nível superior $ 16 mil. Ver edital no site da Cespe até 30/01.

Teori da conspiração

Professor Edson (Professor)

Se ouve sabotagem, tem militar envolvido, e quem investiga são os militares, então já sabe né... Será mais um caso histórico de teoria da conspiração.

Comentários encerrados em 27/01/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.